BC multa corretora em R$ 90 milhões por operações de câmbio na Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central determinou que a corretora Pioneer pague uma multa de R$ 89,95 milhões por irregularidades e lavagem de dinheiro em operações de câmbio relacionadas à Labogen, no que promete ser a primeira de grandes punições ligadas ao sistema financeiro na operação Lava Jato, de combate à corrupção.

"A Pioneer deixou de comunicar, tempestivamente, na forma determinada pelo Bacen, operações realizadas de novembro de 2009 a outubro de 2013, com características que configuram indícios de crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro", diz trecho do processo aberto pelo Ministério da Fazenda.

Na véspera, o BC intimou a corretora a pagar multa de R$ 89,87 milhões, em valores atualizados, por não identificar ao BC os clientes que movimentaram recursos para o exterior. A corretora recebeu outra multa, no valor de R$ 77 mil, por se tratar de uma violação grave.

Segundo o processo, a Pioneer contratou irregularmente 2.189 operações de câmbio, somando US$ 115 milhões com as empresas Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen, Labogen Química Fina e Biotecnologia e Piroquímica Comercial Ltda.

Em 18 de abril, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), responsável por julgar recursos contra punições do BC e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), negou um recurso da Pioneer e manteve a multa. A corretora encontra-se em liquidação ordinária, de acordo com o BC.

Nas operações, a corretora não adotou procedimentos "para se certificar da efetiva qualificação desses clientes, contribuindo para a remessa indevida de valores para o exterior por meio de operações de venda de câmbio para pagamento de importações", diz o processo.

"Apesar das irregularidades, a Pioneer fez a comunicação [ao BC] apenas em dezembro de 2014, em que pese Labogen Química Fina e Biotecnologia tenha sido mencionada na operação Lava Jato em março de 2014", diz outro trecho do processo.

Com a decisão do CRSFN, resta à corretora apenas recorrer à Justiça para evitar a multa.

A Labogen foi citada em denúncia do Ministério Público Federal na operação Lava Jato por suposto envolvimento na remessa de US$ 500 milhões ao exterior a pedido do doleiro Alberto Yousseff, cujo acordo de colaboração premiada tramita no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o processo que envolve a Labogen na Justiça Federal de Curitiba está suspenso.

Um representante da Pioneer não foi encontrado para comentar.

(Edição de Aluísio Alves)