Decisão de paralisação da Hydro Alunorte surpreende, diz governo do Pará

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A decisão da Hydro Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro, de interromper totalmente as atividades da maior fábrica de alumina do mundo, em Barcarena, no Pará, surpreendeu o governo do Estado, que pediu explicações.

Segundo uma nota das autoridades divulgada nesta quinta-feira, a Norsk Hydro anteriormente havia atestado que poderia operar com 50 por cento da capacidade até maio de 2019. O anúncio da companhia de parar as operações foi feito na véspera.

A empresa já funcionava com metade da capacidade desde março, por determinação judicial e de autoridades, devido à descoberta de despejos ilegais de efluentes não tratados pela fábrica na floresta amazônica, já admitidos pela norueguesa.

A empresa nega que os efluentes tenham causado danos ao meio ambiente.

No entanto, na quarta-feira, a empresa anunciou que seu único depósito de rejeitos licenciado (DRS1) estaria próximo de sua capacidade máxima e informou ao mercado que iria cessar as atividades.

A empresa alegou ainda que um embargo das autoridades do Pará impede a Hydro de usar uma instalação de resíduos recém-criada (DRS2). O DRS2 não tem licença.

A paralisação, segundo a empresa, poderia atingir pelo menos 4,7 mil empregos na região.

"Precisamos avaliar tecnicamente o motivo da paralisação, porque, de acordo com o último laudo apresentado pela empresa, a capacidade do depósito DRS1 só seria atingida em maio de 2019", disse em nota o secretário do Ambiente do Pará, Thales Belo.

O anúncio de paralisação da Hydro ocorreu poucos dias antes de começarem a vencer prazos de obrigações assumidas pela empresa com acordos que previam reparações e medidas de segurança, em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e um Termo de Compromisso.

"Ficou muito claro na negociação do TAC a operacionalização do depósito DRS1 até maio de 2019. Então, essa notícia (da suspensão de operação) chega com estranhamento para nós. Precisamos ter acesso a essas informações", disse o procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante.

"Mas não vamos recuar nem abrir mão de nada do que já foi acordado. O Estado vai cobrar tudo que a empresa se obrigou e não vamos abrir mão da defesa da sociedade paraense."

Em nota, a Semas ressaltou ainda que a decisão de embargar o DRS2, que antes dos despejos de efluentes operava com uma licença temporária, foi do governo federal.

"O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entendeu que, para utilizar esta tecnologia, a empresa precisaria de uma licença específica", disse Thales Belo.

O Estado havia emitido uma licença provisória para a instalação de filtro que viabilizaria o depósito DRS2, mas foi suspensa pelo Ibama.

(Por Marta Nogueira)