Governo revoga contrato da Eletrosul para projeto bilionário de transmissão, diz Eletrobras

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia decidiu revogar um contrato de concessão da Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, para a construção de um projeto de transmissão de energia no Rio Grande do Sul que demandaria mais de R$ 4 bilhões, após acatar recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou a estatal em comunicado nesta quinta-feira (1º).

A decisão ocorre após fracasso da Eletrosul em negociação para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric. Segundo a Eletrobras, a subsidiária agora fica sujeita a sanções, "inclusive multa administrativa" em um valor não revelado, e à execução de R$ 163,8 milhões em garantias de fiel cumprimento do contrato.

A Eletrobras adicionou que a Eletrosul realizou investimentos de aproximadamente R$ 143,8 milhões no projeto.

A estatal tem dito que buscará recuperar ao menos parte desse valor, aplicado em despesas com o licenciamento ambiental do empreendimento.

A Aneel pretende colocar os projetos que seriam construídos pela Eletrosul em um leilão de concessões de transmissão previsto para dezembro.

A diretoria da agência aprovou no final de outubro a possibilidade de indenizar algumas despesas da companhia com o projeto, desde que as licenças possam ser aproveitadas por um novo investidor que assuma os empreendimentos após o leilão. 

(Edição de Pedro Fonseca)