Governo revoga contrato da Eletrosul para projeto bilionário de transmissão, diz Eletrobras
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia decidiu revogar um contrato de concessão da Eletrosul, subsidiária da Eletrobras
A decisão ocorre após fracasso da Eletrosul em negociação para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric. Segundo a Eletrobras, a subsidiária agora fica sujeita a sanções, "inclusive multa administrativa" em um valor não revelado, e à execução de R$ 163,8 milhões em garantias de fiel cumprimento do contrato.
A Eletrobras adicionou que a Eletrosul realizou investimentos de aproximadamente R$ 143,8 milhões no projeto.
A estatal tem dito que buscará recuperar ao menos parte desse valor, aplicado em despesas com o licenciamento ambiental do empreendimento.
A Aneel pretende colocar os projetos que seriam construídos pela Eletrosul em um leilão de concessões de transmissão previsto para dezembro.
A diretoria da agência aprovou no final de outubro a possibilidade de indenizar algumas despesas da companhia com o projeto, desde que as licenças possam ser aproveitadas por um novo investidor que assuma os empreendimentos após o leilão.
(Edição de Pedro Fonseca)
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