Bolsonaro diz a Toffoli que vai consultá-lo antes de enviar medidas ao Congresso

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro comprometeu-se nesta quarta-feira a consultar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, antes de enviar medidas ao Congresso a fim de evitar questionamentos judiciais e facilitar a tramitação das propostas no Legislativo.

“Pode ter certeza, vossa excelência, que muitas vezes antes de tomar iniciativa, o procurarei para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e ela de forma mais harmônica siga o seu curso nacional dentro do Parlamento”, disse Bolsonaro, em sua primeira visita a Toffoli após eleito.

No encontro no STF, o presidente da corte havia inicialmente feito essa sugestão para o presidente eleito com o objetivo de evitar que propostas enviadas pelo governo ao Congresso entrem em choque com alguma decisão do Judiciário.

Bolsonaro destacou que essa iniciativa visa proporcionar que propostas sigam seu curso “de forma mais harmônica”.

Em discurso afinado com o presidente eleito, Toffoli defendeu que o novo governo priorize a votação das reformas da Previdência e tributária, e a adoção de medidas para melhorar a segurança pública no país.

Bolsonaro prometeu tratar com velocidade as reformas da Previdência e tributária, além da questão da segurança pública, para lidar com desafios que o país enfrenta, afirmando que o Brasil atravessou "gravíssimas" crises ética e econômica.

“Não sou eu, nós não podemos errar”, disse Bolsonaro. “Nosso povo tem problemas, temos que resolver o mais rápido a questão fiscal, Previdência e da segurança”, afirmou.

Em um tom cordial, os dois defenderam a busca de uma relação harmônica entre os Poderes.

O encontro foi protocolar, sem entrevista à imprensa, apenas com um pronunciamento aos jornalistas. Eles tiveram uma reunião fechada, depois se apresentaram à sala de reuniões diante dos jornalistas, voltaram para a sala fechada e por último saíram apenas Toffoli e Bolsonaro para uma declaração final.

Apesar dos discursos em defesa de melhoria do quadro fiscal, Bolsonaro e Toffoli não responderam quando questionados por repórteres a respeito da votação de uma proposta que está na pauta do Senado nesta quarta que prevê o aumento de subsídio dos ministros do STF.

A medida, se aprovada, tem impacto bilionário para os cofres públicos por ter efeito cascata em todo o Judiciário e aumentar o teto da remuneração de todo o funcionalismo público.

Participaram do encontro no salão nobre no STF ao lado de Bolsonaro os generais da reserva do Exército Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira e os filhos do presidente eleito Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito, e Flávio Bolsonaro, senador eleito.

Eduardo Bolsonaro não se manifestou. Durante a campanha o deputado se envolveu em uma polêmica ao comentar, em um vídeo divulgado nas redes sociais, sobre um possível fechamento do Supremo por um cabo é um soldado. Ele posteriormente pediu desculpas pelo vídeo.