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Senado aprova urgência para projeto que pode viabilizar mega leilão de petróleo

Maria Carolina Marcello

07/11/2018 20h27

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira um requerimento que confere o regime de urgência para projeto de lei que promete abrir caminho para a realização de um mega leilão de áreas para a produção de petróleo do pré-sal, além de viabilizar um acordo entre Petrobras e União necessário para o certame.

Com isso, a proposta que trata de questões relacionadas à cessão onerosa, cujo contrato deu à Petrobras o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente no pré-sal, ganha uma tramitação mais acelerada na Casa.

De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), o projeto prevê autorizar a Petrobras a vender para outras empresas até 70% dos direitos de exploração da estatal na área da cessão onerosa.

O texto ainda foi alterado pelo relator, deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, para permitir que o governo oferte em leilão os volumes excedentes das áreas da cessão onerosa.

A oferta poderia ocorrer sem a necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito pelo contrato, um acordo feito em 2010 com a União, na época da capitalização da companhia.

Autoridades disseram anteriormente que um leilão dos excedentes da cessão onerosa poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões ao governo em bônus de assinatura, além de gerar arrecadação futura relevante em petróleo para a União, uma vez que a licitação ocorreria no modelo de partilha de produção.

Paralelamente, a Petrobras está em renegociação com a União do contrato da cessão onerosa propriamente dito.

Pelo contrato, que previa uma renegociação após a declaração da comercialidade das áreas, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

Uma vez que a Petrobras avalia que tem recursos a receber na renegociação do acordo, a União poderia usar o dinheiro arrecadado no leilão do excedente para acertar as contas com a estatal.

A Petrobras já informou em outras ocasiões avaliar ser credora da União, após a renegociação do acordo, baseada em questões cambiais e preços do petróleo.

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