ANP aprova pagamento à Petrobras de R$ 1,04 bi em subsídios ao diesel

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (8) o pagamento à Petrobras de R$ 1,04 bilhão em subsídios ao diesel referentes a agosto, segundo informou a autarquia em nota.

Os subsídios estão previstos em programa do governo federal, que foi lançado em junho como resposta a uma greve história de caminhoneiros. A subvenção deve durar até 31 de dezembro.

O programa prevê ressarcimentos de até R$ 0,30 por litro aos produtores, como a Petrobras, e aos importadores de óleo diesel que comprovarem preços de venda desse derivado praticados às distribuidoras iguais ou inferiores ao preço determinado pela União.

A Petrobras informou, em seu relatório financeiro relativo ao terceiro trimestre, ter reconhecido o total de R$ 3,812 bilhões como receita relativa a receber do programa, compreendendo as vendas entre 8 de junho e 30 de setembro.

Desse montante, R$ 1,578 bilhão referente à segunda fase do programa foram recebidos em setembro, e os R$ 2,234 bilhões restantes a companhia informou que esperava receber assim que ocorressem as aprovações necessárias por parte da ANP.

A Petrobras também detalhou em seu relatório que, no mês passado, a ANP indeferiu o pagamento à companhia de R$ 63 milhões que a petroleira espera receber referentes à subvenção econômica do período de 1º a 7 de junho de 2018. Na ocasião, a ANP afirmou entender que a Petrobras não atendeu aos seus requerimentos.

"A companhia está buscando medidas cabíveis visando possibilitar o reconhecimento e recebimento do referido montante", disse a empresa, sem apresentar detalhes.

Demais companhias

Além do pagamento à Petrobras, a ANP também aprovou nesta quinta-feira valores para outras quatro companhias Sul Plata Trading, Flamma Óleos de Derivados, Greenergy Brasil Trading, Blueway Trading Importação e Exportação, somando aproximadamente R$ 20 milhões.

Além disso, também indeferiu solicitação feita pela BR Distribuidora, empresa de combustíveis controlada pela Petrobras, para o período de 1º a 30 de agosto, "por ter apresentado seus dados declaratórios após o término do prazo".