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Reforma tributária ampla é muito difícil, nossa recomendação é avançar passo a passo, diz Guardia

04/12/2018 14h07

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que é complexo seguir adiante com uma reforma tributária ampla, e que a recomendação do atual governo para a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é apostar num avanço "passo a passo".

"Dada a situação que vivemos, dado o conflito federativo, falar numa reforma tributária ampla hoje no Brasil, que vai alterar todos os impostos e repensar a Federação e o relacionamento dos Estados, é muito difícil", disse.

"A nossa recomendação seria avançar passo a passo melhorando, por exemplo, o PIS/Cofins, revendo a legislação de Imposto de Renda para a Pessoa Jurídica, que o Brasil hoje tem uma tributação mais alta que os demais países", completou.

O ministro também avaliou que, em função do grave desequilíbrio fiscal brasileiro, não é possível realizar hoje uma reforma tributária que reduza a carga vigente, razão pela qual o caminho possível passa pela simplificação e melhora na qualidade dos tributos.

O programa de governo de Bolsonaro previu uma radical simplificação do sistema tributário, com unificação de impostos. À Reuters, contudo, uma fonte da equipe de transição apontou que o time econômico analisa agora três modelos de reforma, incluindo um caminho de mudanças mais paulatinas e também infraconstitucionais. [nL2N1XW0L8]

Nesta terça-feira, Guardia ressaltou que a reforma da Previdência deve ser vista como prioritária para endereçar o forte descasamento entre receitas e despesas no Brasil. Além disso, destacou que ela é crucial para manter de pé a regra do teto de gastos.

"Sem a reforma da previdência não é crível a sustentação do teto de gastos e, sem o teto ... eu não tenho a ilusão que, dada a situação fiscal que nós estamos ainda enfrentando, a alternativa será inevitavelmente aumento de impostos", disse.

Nesse sentido, ele avaliou que uma "notícia boa" é que o novo governo está comprometido com a agenda de reformas e com a manutenção do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Sobre o cenário externo, Guardia avaliou que o balanço de riscos ligado ao cenário externo é assimétrico e pende para o lado negativo, citando riscos ligados à normalização da política monetária nos Estados Unidos, tensões comerciais globais e excesso de alavancagem na economia mundial.

Ele reconheceu notícias positivas nas últimas semanas no fronte externo, mas apontou que a preocupação segue no ar. Por isso, disse que o Brasil deve persistir no caminho das reformas antes que o quadro internacional fique mais adverso.

(Reportagem de Stefani Inouye)

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