Funai no Ministério dos Direitos Humanos vai dificultar demarcação de terras, diz grupo indigenista

SÃO PAULO (Reuters) - A decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de colocar a Funai sob responsabilidade do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vai dificultar a demarcação de terras, essencial para pacificar os conflitos existentes, afirmou a presidente do grupo Indigenistas Associados, Andrea Prado.

"Se o Brasil tem interesse em resolver a questão dos povos indígenas, precisa finalizar a demarcação dos territórios, porque a partir disso o país vai estar pacificado e não nessa guerra por territórios tão pequenos", disse nesta quinta-feira Andrea.

Segundo ela, apenas pequenos territórios nas regiões Sul e Sudeste aguardam a demarcação, mas isso tem motivado uma "guerra sem fim".

A assessora parlamentar Damares Alves, anunciada nesta quinta-feira para chefiar o novo ministério, afirmou em entrevista coletiva que a demarcação de terras indígenas é um tema delicado e polêmico e que ela mesma questiona algumas terras indígenas.

Uma fonte da Funai, sob a condição de anonimato, disse à Reuters que a decisão do futuro governo de colocar a Funai no novo ministério e a escolha de Damares para comandar a pasta foram "as piores possíveis".

Andrea, do INA, por sua vez, questiona também a competência do novo ministério para cuidar das demarcações.

"Como o Ministério de Direitos Humanos vai fazer para regularizar terras indígenas? Como qualquer outro vai fazer para regularizar, para fazer a demarcação de terras indígenas? Todo esse conhecimento e as regras de hoje estão dentro da Funai e do Ministério da Justiça", disse Andrea à Reuters.

Antes do anúncio, lideranças indígenas estiveram em Brasília nesta quinta-feira e foram à sede do governo de transição entregar uma carta na qual reivindicavam que a Fundação Nacional do Índio permanecesse sob o Ministério da Justiça.

"Essa magnitude de formas de lidar com os povos indígenas deve permanecer no órgão que protege os direitos em sua essência, e esse órgão é o Ministério da Justiça", afirmou a presidente do INA.

Segundo Andrea, o governo eleito também falhou em não ouvir representantes indígenas antes de tomar a decisão sobre a Funai, medida que foi adotada antes da decisão sobre outras pastas, como a da Agricultura.

"Se a bancada ruralista tem direito a ser consultada em decisão sobre a Agricultura, então deve haver um trabalho isonômico para todo mundo. Os indígenas precisam ser consultados", afirmou.

Segundo o INA, existem no Brasil hoje mais de 1 milhão de indígenas. O último número oficial, do Censo 2010 do IBGE, contabiliza 890 mil.

Durante a campanha e após sua eleição, Bolsonaro se posicionou contrário à demarcação de terras indígenas e disse que tal medida "enjaula" povos nativos.

"Aqui no Brasil alguns querem que o índio continue dentro de uma reserva como animal em zoológico. Eu não quero isso", disse Bolsonaro na quarta-feira.

"Eu quero tratar o índio como um ser humano, como um cidadão. Eu quero que explore sua propriedade, explore o subsolo, ganhe royalties em cima disso, eu quero que ele plante ou arrende sua terra para que seja plantada.”

(Reportagem de Laís Martins, em São Paulo; reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)