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DoJ dos EUA toma depoimento de Joesley e Wesley após aditamento de leniência da J&F

07/12/2018 19h57

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos colheu nesta semana depoimentos dos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da J&F, após o acordo de leniência do grupo com o Ministério Público Federal ter sido aditado para incluir novas cláusulas, disse à Reuters uma fonte a par do assunto.

Proibidos de deixarem o país, os irmãos Batista depuseram a representantes do DoJ em Brasília, disse a fonte. O teor dos depoimentos é sigiloso e não se sabe se essas tratativas vão culminar numa nova leniência com autoridades dos EUA.

No início em 2017, o DoJ firmou acordo de leniência com outra grande empresa brasileira, a Odebrecht, no valor de 2,6 bilhões de dólares.

O aditamento do acordo de leniência com a J&F prevê a antecipação, no Brasil, do pagamento de multas e outros ressarcimentos, caso a holding que controla a processadora de carne JBS feche acordos semelhantes em outros países, informou a Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira.

Em maio de 2017, a J&F fechou o acordo a leniência com procuradores do Ministério Público Federal no Distrito Federal no qual se comprometeu a pagar à época uma multa recorde de 10,3 bilhões de reais por atos praticados por empresas da holding.

"Pelo texto homologado, o recolhimento do montante deve ser feito por meio de conta judicial aberta pela 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, pelo menos cinco dias antes do pagamento no exterior", segundo o MPF.

A J&F afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

O ajuste na leniência foi pedido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também incluiu cláusulas referentes a obrigações que os acionistas da J&F devem cumprir em caso de compartilhamento de informações com autoridades estrangeiras.

"Os dados não podem ser usados contra colaboradores e eventuais pessoas que aderirem ao acordo. O MPF também poderá negar o atendimento à solicitação de informações que possam prejudicar a segurança ou interesses essenciais do Brasil, em especial o patrimônio de empresas controladas pelo Estado, estatais e fundos de pensão", disse a nota da PGR.

Segundo a PGR, o aditamento viabiliza um acordo de assistência judiciária assinado entre Brasil e Estados Unidos em 1997. O documento define regras para compartilhamento e uso de informações. Aquele que ceder as informações tem a prerrogativa de solicitar que os dados sejam mantidos confidenciais ou usados apenas sob termos e condições especificadas, por exemplo. Um dos objetivos é garantir que não haja prejuízo para investigações internas ou aos interesses jurídicos e sociais.

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