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Setor de ensino superior privado tenta recuperação de Fies junto a governo Bolsonaro, diz Semesp

07/12/2018 17h18

Por Gabriela Mello

SÃO PAULO (Reuters) - A ênfase do futuro governo na educação básica não preocupa as instituições de ensino superior no Brasil, mas entidades do setor já se movimentam para entregar nas mãos do ministro que se encarregará da pasta a partir de janeiro as propostas para o segmento em que operam, incluindo alternativas de financiamento estudantil.

"Entendemos que é importante dar foco para o ensino básico. É uma questão elementar.... A qualidade é muito ruim e perde-se muita gente no processo de formação", disse o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, durante encontro de fim de ano com jornalistas e associados.

Na avaliação dele, a insuficiência da educação básica é um dos fatores que levam à evasão no ensino superior, quando alunos não conseguem acompanhar as disciplinas por não terem formação prévia adequada.

Capelato ponderou, contudo, que ainda há muita indefinição sobre os rumos a serem tomados pelo Ministério de Educação (MEC) no governo de Jair Bolsonaro. O presidente eleito escolheu o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez para comandar a pasta em seu mandato.

"A gente não conhece a trajetória do ministro novo e agora que estão surgido novos nomes para as secretarias. Não tem ninguém confirmado, mas são pessoas que não conhecemos", disse.

O sindicato já solicitou audiência com a equipe de transição do novo governo para apresentar suas propostas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros assuntos relevantes para as instituições de ensino superior, mas foi informado que o encontro não ocorrerá antes da cerimônia de posse, de acordo com o presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo.

No caso do Fies, a entidade defende que o governo volte a financiar 100 por cento do curso superior por meio do Fies, em linha com a reivindicação feita pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

"Entendemos que o Fies não pode ser tratado como um financiamento bancário qualquer, precisa ter viés de inclusão social porque as pessoas que recorrem a ele têm condições econômico-financeiras muito fragilizadas", disse Figueiredo, que também comanda o grupo educacional Cruzeiro do Sul, com uma base total de 240 mil alunos em todo o país.

Segundo ele, o Semesp propõe a adoção de um modelo similar ao da Austrália, onde o aluno começa a amortizar a dívida de forma escalonada e proporcional à renda anual. A sistemática, acrescentou o presidente, exigiria um convênio com a Receita Federal que obrigasse todos os indivíduos contemplados com o Fies a declarar renda.

"Hoje cabe à escola conferir se o aluno tem direito a Fies ou Prouni e isso é problemático porque dados podem ser falsificados e a escola é responsável por isso", comentou Figueiredo.

Outra mudança sugerida é a cobrança de mensalidade em instituições públicas para quem pode pagar, com base nos mesmos critérios de renda de até três salários mínimos do Fies, o que conforme Capelato poderia gerar arrecadação de até 10 bilhões de reais ao governo. "Isso já cobriria o Fies", afirmou o diretor executivo do Semesp.

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