Justiça determina bloqueio de R$100 mi da Braskem em ação no Alagoas

SÃO PAULO (Reuters) - A Braskem disse nesta sexta-feira que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL) determinou o bloqueio cautelar de até 100 milhões de reais em ativos financeiros da companhia, em ação que busca garantir eventuais indenizações à população afetada por fenômeno geológico ocorrido em bairros próximos à área de extração de salgema na capital alagoana.

De acordo com o comunicado ao mercado, a Justiça deferiu em parte o pedido liminar formulado na ação proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Em nota mais cedo nesta semana, a petroquímica citou que a ação judicial pedia bloqueio de aproximadamente 6,7 bilhões de reais.

"A companhia reitera que seguirá colaborando com as autoridades na identificação das causas dos eventos e que as análises técnicas dos órgãos competentes ainda estão em andamento, não se podendo até o momento afirmar que as atividades da Braskem sejam a causa dos eventos observados no bairro (Pinheiro)", disse a empresa nesta sexta-feira.

Em comunicado à imprensa, a Braskem afirmou que assinou com quatro órgãos públicos um acordo de cooperação técnica para implementar uma série de medidas de contingências para apoiar o bairro do Pinheiro, em Maceió, atingido por rachaduras e crateras que comprometeram vários imóveis.

As medidas, sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e identificadas por técnicos contratados pela Braskem, incluem instalação de um sistema de drenagem superficial provisório para minimizar os impactos do período chuvoso; monitoramento do deslocamento de massa por meio de GPS diferencial; a inspeção do duto central do sistema de drenagem fluvial do bairro com a utilização de robô; a recomposição das feições e reforço de terreno; além de instalação de sensor pluviométrico e alarme sonoro. A Braskem vai contratar empresas para execução do plano de trabalho.

Nesta sexta-feira, a prefeitura de Maceió suspendeu processos de licenciamento de construções e empreendimentos nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em meio a um decreto de estado de calamidade pública e após recomendação do Ministério Público de Alagoas.

As ações da Braskem recuavam 0,4 por cento às 13h12, enquanto o Ibovespa mostrava valorização de 0,85 por cento.

(Por Paula Arend Laier)