Dívida pública federal cai em abril e segue longe de meta para ano, mas Tesouro vê convergência

BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal do Brasil caiu 1% em abril sobre março, a R$ 3,879 trilhões, ainda distante da meta estabelecida para o ano, mas ainda assim o Tesouro Nacional destacou nesta terça-feira que segue confiando numa convergência ocorrendo à frente.

O alvo no Plano Anual de Financiamento (PAF) é de um estoque da dívida entre R$ 4,1 trilhões a R$ 4,3 trilhões em 2019.

Em coletiva de imprensa, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital, afirmou que neste ano há uma concentração maior de títulos da dívida pública vencendo no primeiro semestre --R$ 450 bilhões, ante R$ 312 bilhões em igual período de 2018.

"De tudo que teria que ser feito de rolagem de dívida em 2018, 46% era no primeiro semestre e em 2019, 69% é no primeiro semestre. Então isso faz com que ao longo dos primeiros meses do ano nós tenhamos resgates líquidos. Esses resgates líquidos contribuem para que o estoque nesse momento esteja menor", explicou.

Ao longo do ano, à medida que a estratégia do Tesouro for sendo executada, emissões líquidas passarão a ocorrer, principalmente em função dos menores vencimentos. "Do ponto de vista do Tesouro Nacional nós temos total confiança... de que estamos convergindo para as bandas do PAF", disse Vital.

Em abril, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 1,09%, a R$ 3,723 trilhões, diante do resgate líquido de R$ 69,36 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 28,8 bilhões.

Já a dívida externa teve alta de 1,03% na mesma base de comparação, encerrando abril em R$ 155,29 bilhões.

No mês, marcado por forte volatilidade decorrente das incertezas sobre a reforma da Previdência e do clima mais conservador no ambiente externo, a moeda norte-americana acumulou alta de 0,19%.

Em relação ao mês de maio, Vital destacou um tom mais negativo no cenário externo, influenciado pela volta do cenário de guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Por outro lado, o Tesouro observou "performance bastante positiva" no mercado doméstico, afirmou ele, em função de uma visão mais otimista dos investidores sobre a tramitação da reforma da Previdência. Houve queda na curva de juros, capturada nos leilões da dívida pública no mês.

Com o governo em compasso de espera por aprovação de projeto de lei que pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para evitar que a chamada regra de ouro seja descumprida, técnicos do Tesouro ressaltaram nesta terça-feira que o aval ou não dos parlamentares não muda o plano de emissões da dívida estabelecido no PAF.

"Quando a gente discute a questão da regra de ouro é muito mais uma questão para autorização para utilização da receita de operação de crédito, inclusive para receitas que já estejam no caixa da conta única", afirmou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves.

Composição

Em abril, os títulos que variam com a Selic, representados pelas LFTs, continuaram com maior peso na dívida, a 36,95% do total, acima do patamar de 35,86% de março. Para o ano, a meta é de 38% a 42%.

Já os títulos prefixados recuaram a 30,16% da dívida, ante 32,01% no mês anterior, e uma meta de 29% a 33% para 2019.

Os papéis indexados à inflação, por sua vez, aumentaram sua representatividade a 28,7% da dívida total, ante 28,01% em março, sendo que a referência para este ano é de 24% a 28%.

No relatório mensal da dívida, o Tesouro também apontou que a participação dos investidores estrangeiros na dívida mobiliária interna cresceu a 12,5% em abril, sobre 12,24% em março.