Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 6,637 bi em abril

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro teve superávit primário de R$ 6,637 bilhões em abril, um pouco acima do esperado, ajudado pela performance positiva de estados e municípios, informou o Banco Central nesta sexta-feira. Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um superávit de R$ 6 bilhões para o mês.

No mesmo mês do ano passado, o superávit havia sido bem menor, de R$ 2,9 bilhões, puxado para baixo pelo déficit primário de R$ 2,486 bilhões dos governos regionais. Desta vez, contudo, estados e municípios ficam no azul em R$ 731 milhões , mostrou o BC.

Em coletiva de imprensa, o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, afirmou que, em começos de mandato, há uma tendência de os governadores controlarem mais as despesas. Ele também afirmou que as transferências de arrecadação da União para os Estados vêm crescendo, ajudando a explicar a melhoria no primário.

O superávit do governo central (governo federal, BC e Previdência), por sua vez, foi de R$ 6,133 bilhões no período. O mês de abril é tradicionalmente positivo, embalado pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e com participações especiais da exploração da recursos naturais.

Mas o Tesouro Nacional, que calcula o mesmo dado sob outra metodologia, reconheceu mais cedo nesta semana que o dado veio abaixo das expectativas, em meio à queda nas receitas num cenário de fraqueza da economia.

As empresas estatais encerraram abril com déficit de R$ 227 milhões, ante superávit de R$ 26 milhões um ano antes.

No acumulado de janeiro a abril, o superávit do setor público consolidado foi de R$ 19,974 bilhões, mais que o dobro do saldo positivo de R$ 7,291 bilhões de igual período do ano passado.

Segundo Rocha, a tendência é que esse dado piore daqui para frente, já que, do ponto de vista de resultado primário, o primeiro semestre tradicionalmente é mais positivo, afetado pela arrecadação com Imposto de Renda. No segundo semestre, os governos têm gastos maiores, por exemplo com o pagamento do 13º salário a funcionários públicos e a aposentados.

Em seu mais recente relatório bimestral de receitas e despesas, inclusive, o governo piorou suas projeções para Estados e municípios em 2019, passando a esperar um superávit de R$ 5,9 bilhões no ano, ante R$ 10,5 bilhões antes.

Olhando para o setor público consolidado, o déficit em 12 meses foi a R$ 95,575 bilhões, equivalente a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o BC. Para o ano, a meta do governo é de um rombo primário de R$ 132 bilhões, sexto resultado consecutivo no vermelho.

Dívida

Em abril, a dívida bruta subiu a 78,8% do PIB, contra 78,5% em março --maior percentual da série histórica do BC.

Por sua vez, a dívida líquida caiu a 54,2% do PIB, ante 54,3% no mês anterior, afetada pela alta do dólar frente ao real. Isso porque, quando há elevação da moeda norte-americana, as reservas internacionais de mais de US$ 380 bilhões passam a valer mais em reais, aumentando os ativos do governo.