Presidente da CCJ aceita pedido de Onyx para remarcar depoimento

(Reuters) - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), aprovou pedido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de remarcar depoimento ao colegiado previsto para esta quarta-feira, apesar de protestos de deputados da oposição que cobravam a presença do ministro.

Onyx foi convocado a comparecer à comissão para falar sobre o decreto presidencial que flexibiliza o porte de armas, mas enviou uma justificativa à CCJ na segunda-feira informando que não poderia comparecer nesta quarta-feira pois já tinha compromissos agendados, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

Apesar dos protestos da oposição, Francischini disse que considerou a justificativa de Onyx justa após se reunir com o ministro nesta manhã, e remarcou o depoimento para a próxima terça-feira.

“Eu tenho que ser justo com todas as partes. O que mudou foi que o ministro não vai mais escolher a data que vem, ele está à disposição da comissão”, afirmou o presidente do colegiado, segundo a agência.

O regimento interno da Câmara afirma que as comissões precisam aceitar a justificativa de uma pessoa convocada a depor para não comparecer, ou a ausência será considerada crime de responsabilidade.

Deputados de oposição, que cobravam a presença do ministro nesta quarta-feira, acusaram o presidente da CCJ de realizar uma "gambiarra legislativa”.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)