UE concorda com novas regras de reestruturação de títulos a partir de 2022, dizem fontes

LUXEMBURGO (Reuters) - Os governos da União Europeia concordaram nesta sexta-feira com novas regras que facilitam a reestruturação dos títulos soberanos da zona do euro no caso de uma crise financeira, disseram duas autoridades da UE à Reuters.

A medida seria aplicável a títulos emitidos a partir de 2022 e com vencimentos de mais de um ano, disseram as autoridades. As alterações nas regras da UE estão incluídas no tratado revisto do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate da zona do euro.

O texto foi aprovado pelos ministros das Finanças da UE nesta sexta-feira, mas não será publicado até que as diretrizes sobre como interpretar algumas de suas disposições sejam acordadas pelos governos da UE, um processo que deve ocorrer até dezembro, disseram as fontes.

Cláusulas existentes nos contratos de títulos da zona do euro exigem reestruturações separadas para cada emissão de títulos, tornando mais fácil para os detentores de títulos bloquear descontos ou reduções de valor.

Ao ajudar a evitar que os resistentes bloqueiem um acordo, a reforma foi concebida para acelerar a resolução da crise da dívida.

Mas críticos estão preocupados que isso possa aumentar os rendimentos dos títulos de governos com altas dívidas, já que eles seriam percebidos pelos investidores como em maior risco de serem reestruturados.

Autoridades da UE disseram que as medidas seriam em grande parte neutras na maioria dos países.

(Por Francesco Guarascio)