Vale suspende processamento de níquel em Onça Puma após decisão judicial

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale suspendeu nesta segunda-feira as atividades de processamento de níquel da usina Onça Puma, no Pará, após decisão judicial, informou a mineradora em fato relevante ao mercado, pontuando que irá recorrer.

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal informou em nota que a Justiça havia dobrado multa aplicada sobre a Vale após a constatação de que a empresa havia descumprido ordem para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no sudeste do Pará.

Segundo o MPF, o desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou no último dia 7 que a multa pela desobediência da Vale aumentasse de 100 mil para 200 mil reais por cada dia em que a mineradora continue funcionando.

A decisão inicial para suspender as operações aconteceu em 26 de fevereiro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impôs multa de 100 mil reais por dia de descumprimento.

A companhia lembrou que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.

A suspensão das atividades da usina nesta segunda-feira, segundo a Vale, foi realizada embora não tenha sido formalmente intimada da decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

"Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo Juiz Federal competente", disse a empresa.

A Vale é a maior produtora global de níquel, mas suas operações estão principalmente no Canadá.

(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)