Banco BOCOM BBM, de controle chinês, tenta entrar em comercialização de energia

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O banco BOCOM BBM, controlado pelo chinês Bank of Communications, tem tentado abrir uma comercializadora de energia elétrica para atuar no mercado brasileiro, segundo documentos vistos pela Reuters.

O movimento do banco vem em meio a um forte aquecimento do segmento de comercialização, que teve em 2018 a abertura de um número recorde de novas empresas autorizadas a operar, puxado pelos bons lucros obtidos pelos agentes que já atuam na área.

Um primeiro pedido do banco para entrada no mercado elétrico, no entanto, foi rejeitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por questões formais. A instituição financeira demonstrou interesse em recorrer para conseguir a autorização necessária.

A rejeição da Aneel, reguladora do setor elétrico, aconteceu porque o banco "não contempla a atividade de comercialização de energia em seu objeto social", o que seria um "requisito essencial", segundo nota técnica da agência.

Antes, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na qual são registradas as empresas que operam com o chamado "trading" de energia, havia sugerido ao regulador aprovar a entrada do BOCOM BBM no mercado, "considerando a ausência de qualquer elemento que denote risco extraordinário às operações".

Em uma carta à Aneel, o banco de controle chinês chegou a pedir uma decisão rápida do regulador, positiva ou negativa, para "apresentar os recursos cabíveis".

No documento, o BOCOM BBM defendeu que a decisão da Aneel contrária à sua adesão ao mercado "está em desacordo com a legislação que rege as instituições financeiras nacionais e com a própria realidade do mercado de comercialização de energia elétrica, onde instituições financeiras já comercializam diariamente e há mais de um ano".

O banco chegou a citar nominalmente o BTG Pactual, que atua há anos no segmento, após ter fechado em 2010 a aquisição da comercializadora de energia Coomex.

Depois dos argumentos do BOCOM BBM, a superintendência de concessões e autorizações da Aneel apontou em nota técnica que o caso do BTG Pactual "será analisado".

Procurado, o BOCOM BBM não respondeu pedidos de comentário. O BTG Pactual também não comentou.

Além do BTG, outros agentes do setor financeiro também atuam na comercialização. O banco australiano Macquarie controla a Nova Energia, enquanto o Banco Santander abriu recentemente uma comercializadora própria.

O BOCOM BBM é controlado pelo chinês Bank of Communications desde 2016, quando os chineses concluíram a aquisição de 80% do então Banco BBM. A instituição financeira fechou 2018 com patrimônio líquido de 601 milhões de reais e um total de ativos de 6,67 bilhões de reais.