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Ideia de IVA dual é tornar processo operacionalmente viável para ser aprovado, diz Sachsida

10/09/2019 11h20

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira que a ideia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual é tornar processo operacionalmente viável para ser aprovado tanto na Câmara, quanto no Senado.

Em coletiva de imprensa, contudo, ele ressaltou que a decisão sobre o formato final da reforma tributária é de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro junto a seus ministros.

Sachsida integrou grupo de economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que propôs um modelo dual e modular para a implementação do IVA. O texto do Ipea destaca que uma das vantagens desse desenho é que ele depende apenas de um projeto de lei aprovado no Congresso, e não de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma tributária do governo iria prever um IVA dual, que substituirá impostos federais, permitindo a posterior adesão voluntária de Estados. Na ocasião, ele fez menção direta ao trabalho de Sachsida como um dos autores do estudo do Ipea.

(Por Marcela Ayres; Edição de José de Castro e Isabel Versiani)