Projeto Azulão-Jaguatirica, da Eneva, ganha incentivo tributário

SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica Eneva afirmou nesta quarta-feira que o Ministério de Minas e Energia enquadrou o projeto Integrado Azulão-Jaguatirica, de 1,8 bilhão de reais, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

O empreendimento de geração termelétrica Jaguatirica II, com capacidade instalada de 132,3 MW, será implantado em Boa Vista, enquanto o gás usado pela térmica virá do campo terrestre de Azulão, na Bacia do Amazonas.

O projeto da Eneva, um dos vencedores de leilão realizado pelo governo federal para garantir maior oferta de energia elétrica para Roraima --que está fora do sistema interligado nacional--, usará gás transportado em formato GNL por caminhão até Boa Vista, onde o insumo passará por um terminal de regaseificação e será entregue para geração de energia.

Segundo a nota da Eneva, o regime especial garante suspensão da exigência do PIS e Cofins incidentes sobre os bens, serviços e locações incorporados durante a construção do projeto, para as atividades de liquefação, transporte, tancagem, regaseificação e usina termelétrica.

A portaria do governo segue agora para a Receita Federal para aprovação e emissão do ato declaratório executivo para benefício do regime especial, acrescentou a empresa.

(Por Roberto Samora)