Revisão de oferta de energia irá respeitar contratos já firmados, diz ministério
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira uma nota técnica que visa esclarecer pontos apresentados em consulta pública aberta pelo governo para realizar até 2021 uma revisão extraordinária da oferta de energia de grandes hidrelétricas e térmicas do país.
O intuito da nota técnica é assegurar que, "quaisquer que sejam as revisões propostas nas garantias físicas, os direitos já estabelecidos sejam mantidos, inclusive mantendo-se o caráter opcional à adesão às alterações porventura propostas".
"Esclarecemos que o respeito aos contratos é uma premissa do MME e que não há qualquer discussão para desconsiderar contratos firmados", disse o MME, em nota.
A consulta, aberta neste mês, trata da revisão da garantia física de energia das usinas despachadas centralizadamente --as que são despachadas exclusivamente pelo Organizador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A medida visa equilibrar o sistema elétrico, em meio a uma percepção generalizada de que muitas usinas não têm conseguido entregar energia conforme o esperado, mas especialistas ouvidos pela Reuters na semana passada apontaram temores de uma disputa judicial.
A proposta de ajuste contempla um cálculo das novas garantias físicas no primeiro trimestre de 2020, para início de vigência a partir de janeiro de 2021.
(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.