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Economia deve apresentar pacto federativo e reforma administrativa na próxima semana, dizem fontes

22/10/2019 18h13

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica deverá apresentar as propostas de pacto federativo e reforma administrativa na próxima semana, primeiras medidas do pós-Previdência e que integram iniciativa mais ampla batizada internamente de "Transformação do Estado".

Segundo fontes do time ouvidas em condição de anonimato pela Reuters, essas são as reformas que estão mais adiantadas e que, por isso, foram inicialmente escolhidas.

Uma primeira apresentação poderá ser feita já na terça-feira, disseram duas das fontes.

Com isso, a reforma tributária do Executivo ficará para um segundo momento. No dia 8 deste mês, inclusive, o ministro da Economia, Paulo Guedes, constituiu um grupo de trabalho formal para proposição de aperfeiçoamento do sistema tributário.

O grupo contará com um prazo de sessenta dias, prorrogável por igual período, para seu relatório final sobre o assunto, numa sinalização de que o tema tributário ainda carece de definições internas.

Dentre as premissas da reforma administrativa que será apresentada, estarão pilares como a redução e unificação das carreiras existentes e a mobilidade e flexibilidade na movimentação de pessoal, visando melhor gestão da força de trabalho e diminuição dos custos operacionais.

Já o pacto federativo vai mirar a desvinculação, desobrigação e desindexação do Orçamento, além da descentralização de recursos da União, incluindo um Plano de Fortalecimento Federativo (PFF) que destinará aos entes parcela dos royalties e participações especiais do petróleo.

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