Domínio da Petrobras no gás frustra ação de distribuidoras para contratar outros agentes

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O domínio da Petrobras no setor de gás natural e a falta de acesso de outros agentes à infraestrutura frustraram uma chamada pública lançada por sete distribuidoras do insumo do Nordeste em busca de novos ofertantes, além da petroleira estatal, disse um representante da iniciativa à Reuters.

A chamada pública chegou a atrair 39 propostas de suprimento, mas as negociações encontraram desafios que impediram o fechamento de contratos, fazendo com que quase 100% dos 9,4 milhões de metros cúbicos diários do combustível devam ser contratados com a Petrobras.

Dentre os impedimentos, as distribuidoras apontaram dificuldade para acesso ao sistema de transporte e infraestruturas essenciais, como terminais de GNL, a ausência de definição de códigos de rede para os gasodutos e a indefinição dos custos de transporte da molécula.

Com um maior número de ofertantes, as distribuidoras buscavam um mercado mais competitivo e com menores preços. O prazo dos novos contratos varia de acordo com a empresa contratante. "O principal gargalo para que a gente não consiga reduzir o preço do gás é a estrutura da indústria nacional, que está toda montada em torno de um monopólio de oferta", disse à Reuters, o diretor-presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e membro do conselho da Abegás, Hugo Figueirêdo.

A iniciativa das distribuidoras está em linha com o programa do governo federal que busca a abertura do setor, com uma redução do papel da Petrobras.

A petroleira já se comprometeu em vender todos os seus ativos de distribuição e transporte de gás, além de outras medidas, até o fim de 2021, para facilitar a entrada de novos agentes.

Figueirêdo pontuou, no entanto, que o governo --de linha liberal-- não abraçou a iniciativa das distribuidoras como parte do programa federal.

"Poderiam ter aproveitado e estimulado mais a participação e acelerado o processo de regulação das infraestruturas que, no fim das contas, é o grande gargalo, porque você tem a Petrobras praticamente monopolizando tudo isso", afirmou o executivo.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente o assunto. CARTA AO GOVERNO Como forma de contribuir, as distribuidoras de gás de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe enviaram na semana passada uma carta ao Comitê de Monitoramento de Abertura do Mercado de Gás, em atenção ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O documento, segundo Figueirêdo, relata a experiência e os resultados da chamada pública.

As 39 propostas, segundo ele, vieram de nove ofertantes distintos, incluindo dois grandes players (Petrobras e Shell), três empresas de GNL (uma delas a Golar), dois produtores locais, um supridor de gás renovável e um potencial comercializador.

Figueirêdo pontuou ainda que outro ponto que preocupa as distribuidoras é o preço da molécula de gás natural que, ofertado pela Petrobras, ainda se mantém em um nível distante de propiciar uma efetiva queda no custo de energia para o mercado consumidor.

"Para algumas (distribuidoras), como no caso do Ceará e Pernambuco, o preço ofertado é maior do que o atualmente praticado pela própria Petrobras, em função de nova política de preços", destacou Figueirêdo.

Apesar do cenário, o executivo ponderou que a efetiva abertura do mercado de gás é viável, uma vez que houve grande interesse por parte de players relevantes da indústria mundial e local, que hoje possuem volumes em condições de comercialização, em fornecer gás ao mercado brasileiro.

"Estamos fazendo a nossa parte, mostramos o gargalo. E vamos continuar trabalhando para baixar preço", completou.

Uma outra chamada pública por iniciativa das distribuidoras do Sudeste, Sul e Centro-Oeste também foi lançada, mas os resultados ainda não foram anunciados.

(Edição de Roberto Samora)