Governo quer combater monopólio no segmento de querosene de aviação

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro vai combater o monopólio no segmento de querosene de aviação no país no próximo ano, disse durante evento no Rio de Janeiro o secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, citando a Petrobras como dominante no mercado.

"A gente entende que para o ano que vem é combate ao que a gente chama de monopólio do querosene de aviação. A Petrobras detêm toda a cadeia do querosene. Temos, talvez, um dos querosenes mais caros do mundo, e o querosene é responsável por mais de 30% dos custos da aviação", afirmou ele nesta segunda-feira.

"Vamos revisitar a forma como esse QAV é vendido e como é produzido", comentou, sem entrar em detalhes.

A Petrobras, que detém quase 100% da capacidade de refino do país, está em processo de venda de refinarias de petróleo, um movimento que pode ajudar no aumento do número de players no setor de querosene de aviação, disse ele.

Em entrevista à Reuters, Sampaio explicou que, entre as medidas estudadas, o governo planeja promover um novo arrendamento de uma área no porto de Santos e estimular a implantação de dutos para aumentar a concorrência no setor, consequentemente ajudando na redução das passagens aéreas no país.

Uma fonte da empresa confirmou à Reuters que o arrendamento está em planejamento e que um novo player poderá eventualmente aumentar a concorrência no setor de QAV.

"A licitação da área está prevista, sim", afirmou a fonte, na condição de anonimato.

A pessoa também disse que o desinvestimento de refinarias pela empresa "será ótimo" e defendeu a ideia de construção de dutos de querosene no país, desde que a obrigação não seja da estatal.

Na entrevista, Sampaio destacou que, além do peso dos custos do QAV, empresas aéreas já contam com muitas despesas dolarizadas, como leasing de aeronaves, insumos e até tripulação.

Com o dólar operando na casa de 4,20 reais, a pressão de custos para a companhias aumenta ainda mais.

O secretário destacou que alguns Estados como Rio de Janeiro e São Paulo vêm promovendo reduções nas alíquotas de ICMS para o QAV, mas a guerra fiscal não é o caminho para resolver problemas estruturais do setor aéreo, acrescentou a autoridade.

Dessa forma, o governo pretende em 2020 se debruçar em medidas para aumentar a concorrência no setor do QAV que hoje está muito concentrado nas mãos da Petrobras.

"Estamos desenhando uma agenda para enfrentar esse monopólio de fato que a Petrobras tem nesse mercado. A Petrobras é muito verticalizada nesse setor, com produção, armazenamento e distribuição."

Procurada, a Petrobras afirmou em nota que comercializa querosene de aviação apenas para as companhias distribuidoras e, portanto, não possui gestão sobre os preços praticados para as companhias aéreas.

"Ressalta-se que não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como importadores de querosene de aviação. Desta forma, a preferência das companhias distribuidoras em adquirir o querosene de aviação da Petrobras é um indicativo de que o preço praticado pela companhia é competitivo", disse a empresa.

A petroleira também pontuou que os preços de QAV comercializado pela Petrobras acumulam redução de -9,9 por cento nos últimos doze meses.

MEDIDAS PLANEJADAS

Sampaio explicou que medidas na área do porto de Santos e no transporte do QAV são o começo de uma série de outras que estão sendo estudadas, inclusive com as companhias aéreas, para resolver esse monopólio.

A ideia, segundo ele, é fazer um novo arrendamento de uma área de armazenamento de líquidos, como QAV, no Porto de Santos, estimulando a entrada de um agente privado no segmento.

"A Petrobras tem uma área enorme em Santos. Ela tem uma área cativa lá e está revendo isso. Queremos fazer um novo arrendamento. Na área em que ela está, cabem dois terminais de armazenagem. Queremos pegar um e abrir para o mercado, e isso seria a porta de entrada para uma concorrência", declarou ele.

Paralelamente às medidas estudadas, a própria Petrobras pode "ajudar" nessa quebra do monopólio no mercado de combustível de aviação, disse Sampaio, citando o programa de venda de refinarias, além da redução da fatia da estatal na BR Distribuidora.

A estatal busca vender cerca de metade de sua capacidade no setor, concentrando depois o seu parque de refino no Sudeste, principal região consumidora de combustíveis do país.

O projeto do governo para aumentar a concorrência no mercado de QAV contempla a criação de dutos para o transporte do combustível, conhecidos como "querodutos".

Sampaio disse que hoje no Brasil só há dois desse tipo, fazendo a ligação entre os terminais de armazenagem de QAV até os aeroportos.

"Nossa agenda contempla a autorização para a construção desses querodutos. Queremos abrir esse mercado. Não só permitir a construção, mas também permitir o acesso aos que já existem", frisou ele.

Os dois dutos ligam os locais de armazenamento aos aeroportos de Galeão, no Rio, e Guarulhos, em São Paulo.

(Por Rodrigo Viga Gaier)