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Ofensiva comercial dos EUA derruba OMC da posição de juiz global

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos - Jonathan Ernst/Reuters
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos Imagem: Jonathan Ernst/Reuters

Por Philip Blenkinsop

Em Bruxelas

10/12/2019 08h51

A perturbação da ordem econômica global pelos Estados Unidos atinge um marco importante nesta terça-feira, à medida que a Organização Mundial do Comércio (OMC) perde sua capacidade de intervir em guerras comerciais, ameaçando o futuro do órgão com sede em Genebra.

Dois anos depois de começar a bloquear nomeações, os Estados Unidos finalmente paralisarão o Órgão de Apelação da OMC — que atua como a suprema corte do comércio internacional — quando dois dos três membros saírem e o deixarem incapaz de emitir decisões.

As grandes disputas comerciais, incluindo o conflito dos EUA com a China e as tarifas de metais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, não serão resolvidas pelo juiz comercial global.

Stephen Vaughn, que atuou como consultor jurídico do representante Comercial dos EUA nos primeiros dois anos do mandato de Trump, disse que muitas disputas serão resolvidas no futuro por negociações.

Críticos dizem que isso significa um retorno a um período pós-guerra de acordos inconsistentes, problema que a criação da OMC em 1995 foi projetada para corrigir.

O embaixador da União Europeia na OMC disse na segunda-feira em Genebra que a paralisia do Órgão de Apelação corre o risco de criar um sistema de relações econômicas baseadas no poder e não nas regras.

AMÉRICA PRIMEIRO

Medidas restritivas ao comércio entre o grupo G20 das maiores economias estão em picos históricos, compostas pela agenda "América Primeiro" de Trump e pela guerra comercial EUA-China.

Phil Hogan, o novo comissário de comércio da União Europeia, disse na sexta-feira que a OMC não é mais adequada ao seu objetivo e precisa urgentemente de reformas que vão além da simples fixação do mecanismo de apelação.

Para os países desenvolvidos, em particular, as regras da OMC devem mudar para levar em conta as empresas controladas pelo Estado.

O problema com a reforma da OMC é que as mudanças exigem aprovação. Isso inclui o apoio chinês.

Pequim publicou suas próprias propostas de reforma com uma série de queixas contra as ações norte-americanas. A reforma deve resolver questões cruciais que ameaçam a existência da OMC, preservando os interesses dos países em desenvolvimento.

Muitos observadores acreditam que a OMC enfrentará um momento crucial em meados de 2020, quando seus ministros do Comércio vão se reunir em um esforço para promover um acordo multinacional - cortar os subsídios à pesca.

"Não é a OMC que vai salvar os peixes. São os peixes que vão salvar a OMC", disse um embaixador.