Acordo da Braskem em Maceió prevê 2 anos para realocação de população afetada

SÃO PAULO (Reuters) - A Braskem terá dois anos para concluir o processo de realocação e indenização das vítimas de fenômeno de afundamento e rachaduras no solo que tem atingido há meses regiões próximas a poços de extração de sal da companhia na capital de Alagoas, afirmou um executivo da petroquímica nesta sexta-feira.

O prazo está incluído em acordo acertado pela companhia com autoridades federais e estaduais e anunciado mais cedo nesta sexta-feira. A desocupação das áreas, localizadas em quatro bairros de Maceió, envolverá cerca de 17 mil moradores, segundo estimativas da Braskem. O custo previsto na realocação é de 1,7 bilhão de reais e o de fechamento dos poços é de 1 bilhão.

Segundo o vice-presidente de comunicação e desenvolvimento sustentável da Braskem, Marcelo Arantes, o acordo com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPE Alagoas) e a Defensoria Pública da União (DPU) e de Alagoas (DPE Alagoas) "abrange grande parte da solução" para os problemas surgidos com a movimentação do solo em Alagoas.

O executivo afirmou que as chances de uma nova revisão para cima na estimativa de população afetada e dos custos da Braskem com o processo é "mínima" uma vez que o acordo foi acertado com base no próprio mapa de área atingida definido pela Defesa Civil. Em novembro, a estimativa da empresa envolvia 1.500 pessoas.

Arantes, porém, afirmou que o acordo não significa que a Braskem está assumindo responsabilidade pelo afundamento do solo em todos os quatro bairros afetados até agora pelo fenômeno que começou a ser percebido no início de 2018.

Ele explicou que dos 35 poços da Braskem em Maceió, 29 já possuem laudos técnicos. Destes 29, 15 apresentaram "mudanças na estabilidade" e "isso é responsabilidade da Braskem". Os seis poços restantes devem ter laudos finalizados neste semestre, disse o executivo.

(Por Alberto Alerigi Jr.)