Diretor-geral da ANP pede antecipação do fim de seu mandato a Bolsonaro

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, enviou carta ao presidente Jair Bolsonaro informando que decidiu antecipar o fim do seu mandato, previsto para terminar em dezembro, e que permanecerá no cargo até a aprovação de um substituto.

Oddone listou na carta realizações durante seu mandato iniciado em 2016 e afirmou ter cumprido a missão assumida ao chegar ao posto.

"O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis automotivos e de aviação, de gás de cozinha e de gás natural", afirmou.

Segundo ele, uma nova fase se inicia agora.

"Como o tempo dos mandatos nem sempre casa com os ciclos de mudança, acredito que seja hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações que começamos a construir", disse Oddone.

"Diferentes desafios demandam profissionais com características distintas."

Ele ressaltou que não houve alterações na composição da diretoria colegiada em 2019, ano em que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, mas que três novos diretores devem ser nomeados neste ano.

Oddone disse também que a gestão da ANP está em processo de modernização, simplificação, agilização e aumento da transparência. Dentre outras questões, destacou que as reuniões da diretoria passaram a ser abertas e públicas.

REALIZAÇÕES

Oddone afirmou que em 2016 "o setor atravessava sua maior crise", e precisava de novas regras e medidas para o fim de monopólios e de soluções para o setor de biocombustíveis.

"Com medidas como as rodadas, a oferta permanente, o estímulo à venda dos campos maduros e os estudos para o aproveitamento dos recursos além das 200 milhas, o Brasil voltou ao cenário internacional do petróleo", disse Oddone, prevendo que o país deve estar entre os cinco maiores produtores e exportadores do mundo em menos de dez anos.

Oddone destacou ainda que durante seu mandato foram dados passos para a criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo nos setores de abastecimento e de gás natural. Citou também que os preços dos combustíveis passaram a ser divulgados de forma transparente e que a qualidade da gasolina está sendo equiparada aos padrões internacionais.

"As ações adotadas permitiram que o setor passasse pela sua maior transformação. O país está finalmente substituindo um monopólio por uma indústria", concluiu.

(Por Marta Nogueira)