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Eletrobras buscará renovar concessão da hidrelétrica de Tucuruí, diz CEO

29/01/2020 16h20

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras quer manter a operação da hidrelétrica de Tucuruí, cuja concessão vai expirar a partir de 2024, embora ainda não tenha iniciado negociações com o governo sobre o futuro do ativo, disse nesta quarta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr.

A usina no rio Tocantins, no Pará, tem 8,5 gigawatts em capacidade e é uma das maiores do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu e de Belo Monte, o que faz com que represente parcela importante do faturamento da Eletrobras.

Analistas do Credit Suisse apontaram em relatório nesta semana que 26% da receita da Eletrobras é proveniente de Tucuruí e de indenizações que a empresa receberá até 2024 pela renovação antecipada de contratos de empreendimentos de transmissão da companhia em 2012 e 2013.

Segundo Ferreira, uma possível prorrogação da concessão da usina no rio Tocantins pode ser debatida, até com o Congresso, em meio à tramitação de um projeto de lei do governo que prevê a privatização da Eletrobras por meio de uma capitalização que envolveria a emissão de novas ações.

"Talvez aumentaria até a própria capitalização", disse Ferreira, ao ser questionado sobre o tema durante evento do Credit Suisse em São Paulo.

O orçamento do governo prevê uma arrecadação de 16,2 bilhões de reais em 2020 com a desestatização da elétrica.

Os recursos decorreriam do pagamento pela Eletrobras de um bônus de outorga ao Tesouro em troca da renovação em termos mais favoráveis dos contratos de suas hidrelétricas mais antigas, que hoje vendem energia a preços regulados.

Segundo Ferreira, a ideia da Eletrobras seria que Tucuruí possa também prorrogar seu contrato sem vender energia a preços controlados, no chamado regime de "cotas".

"Tucuruí não pode virar uma cota", afirmou ele.

"Não tivemos (conversas) formalmente com o governo, mas não tenho dúvida de que ela (Tucuruí) será objeto de discussão, inclusive com o Congresso, e nós temos interesse em ficar com ela em nossa plataforma, sem dúvida", acrescentou.

CAMINHO LEGISLATIVO

Um decreto publicado no final do ano passado pelo governo permite que estatais federais e estaduais prorroguem concessões de geração por 30 anos, fora do regime de cotas, desde que passem por processo de privatização.

Esse dispositivo poderia, a depender dos prazos envolvidos, ser usado para negociar a renovação de Tucuruí, desde que associada à privatização da Eletrobras ou até da Eletronorte, disse Ferreira, embora ressaltando que conversas e análises nesse sentido ainda não tiveram início.

O presidente da Eletrobras também disse que, em caso de um acerto antecipado sobre o futuro da usina, a Eletronorte teria direito a uma indenização por investimentos realizados na segunda casa de força do empreendimento, que ainda não foram amortizados, e por receitas esperadas até 2024.

O valor dessa indenização poderia ser abatido de um eventual bônus a ser pago ao Tesouro pela extensão contratual, acrescentou ele, ao falar com jornalistas após o evento do Credit Suisse.

(Por Luciano Costa)