Bancada ruralista apoia autonomia do BC, mas ainda não fecha questão, diz deputado

BRASÍLIA (Reuters) - A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoia o projeto de autonomia formal do Banco Central, mas não fechou questão sobre o voto favorável à iniciativa, afirmou nesta terça-feira o vice-presidente da frente, Sérgio Souza (MDB-PR).

A FPA conta com 247 deputados e 40 senadores, sendo considerada uma bancada de peso nas duas Casas do Congresso.

Souza falou a jornalistas após almoço realizado na sede da frente com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. O deputado avaliou que a autonomia conferirá maior estabilidade aos preços e negócios futuros, o que é importante para o setor agropecuário.

Ele também afirmou que o prazo para apreciação do projeto de autonomia que está na Câmara --texto que conta com o apoio do Executivo-- ainda será definido pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas que a expectativa é que seja votado após o carnaval.

Segundo Souza, os parlamentares também apresentaram suas demandas ao presidente do BC, incluindo o apelo por um spread mais baixo e por juros subsidiados também menores, num contexto de Selic em sua mínima histórica.

"Nós estamos com juro médio de 8% a 9% para o agronegócio, enquanto a Selic está em 4,25%. Isso não cabe mais dentro do bolso do produtor", disse.

"Vamos levar uma proposta de juro bem menor para o nosso agronegócio", acrescentou ele, sem detalhar percentuais.

Mais tarde, o relator do projeto de autonomia na Câmara, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), disse que o fechamento formal de questão será debatido na primeira reunião da FPA após o carnaval.

Após o Senado aprovar na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) outro projeto de autonomia do BC, Maldaner disse que a Câmara é que será protagonista no tema.

A proposta sob relatoria de Maldaner é de 1989 e já teve sua urgência aprovada no passado, razão pela qual o texto pode ser votado diretamente em plenário. O projeto de autoria do governo sobre o tema, inclusive, foi apensado a este antigo, permitindo o aproveitamento de etapas já cumpridas em sua tramitação original.

Publicamente, Campos Neto já afirmou que endossa o texto da Câmara.

Além de estabelecer a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, o projeto institui mandatos não coincidentes para o alto escalão da autarquia, descasando-os com o do presidente da República, e cria o instrumento de depósito voluntário remunerado em alternativa ao uso exclusivo das operações compromissadas.

Também fixa que o objetivo fundamental do BC é assegurar a estabilidade de preços na economia, sem mencionar compromisso com o crescimento da economia.

Já o texto de autonomia que tramita no Senado e que recebeu sinal verde da CAE estabelece que o BC também tem o objetivo, subordinado à busca da estabilidade de preços, de suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional.

A emenda com ampliação das atribuições é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defendeu que, com o desenho, o BC mantém o mandato único de controle de inflação, mas passa a responder por essas outras responsabilidades subsidiárias, para "garantir a devida responsabilização e transparência da condução da política monetária".

Em apresentação que já havia sido exibida a um grupo de parlamentares e que voltou a ser apresentada na FPA, Campos Neto defendeu que a melhor contribuição que o BC pode dar ao crescimento é manter a inflação baixa e estável, e que a ideia de que um BC autônomo não contribuiria para o crescimento é um mito.

No documento, ele também citou dado que aponta que a autonomia de bancos centrais aumenta em 50% as chances de um país ter inflação baixa, sem prejuízo à atividade econômica.

De acordo com Campos Neto, há consenso entre pesquisadores sobre o tema. A apresentação foi divulgada pela assessoria da autarquia.

CRÉDITO COOPERATIVO

No encontro, Campos Neto também falou sobre a reforma da lei complementar 130, para fomento ao crédito cooperativo por meio do chamado empréstimo sindicalizado, além de aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento e melhoria de gestão e governança.

Segundo apresentação do presidente do BC, a meta para 2022 é que as cooperativas respondam por 20% do crédito, ante percentual de 9% em outubro de 2019.

No documento, Campos Neto expôs que, enquanto bancos tradicionais sofreram com a crise financeira de 2008 e com a recessão no país em 2015 e 2016, com o BC tendo que reestruturar 20% das instituições financeiras, as intervenções no cooperativismo representaram menos de 0,5% do segmento.

Na avaliação do BC, as cooperativas apresentaram crescimento expressivo e sustentável e, olhando adiante, contam com "grande potencial de crescimento na própria base".

(Por Marcela Ayres)