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UE acrescenta Ilhas Cayman e Panamá a lista de paraísos fiscais e poupa Turquia

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Imagem: Getty Images

Francesco Guarascio

Bruxelas

18/02/2020 10h00

Os ministros das Finanças da União Europeia acrescentaram Panamá, Seychelles, Ilhas Cayman e Palau à lista de paraísos fiscais da UE (União Europeia), enquanto deram à Turquia mais tempo para evitar a inclusão, informou hoje um documento.

A lista, criada em 2017 após revelações de esquemas de evasão fiscal generalizados, agora inclui 12 jurisdições.

A adição de centros financeiros como as Ilhas Cayman e Panamá marca uma mudança para a UE. Várias revisões haviam deixado na lista principalmente ilhas do Pacífico e do Caribe, quase sem relação financeira com a UE - atraindo críticas por ser muito tolerante com paraísos fiscais.

As outras jurisdições listadas são Fiji, Omã, Samoa, Trinidad e Tobago, Vanuatu e três territórios dos EUA: Samoa Americana, Guam e Ilhas Virgens Americanas.

Os que estão na lista enfrentam danos a sua reputação, maior escrutínio em suas transações financeiras e correm o risco de perder fundos da UE.

O arquipélago de Seychelles foi adicionado à lista porque possui um "regime tributário preferencial prejudicial", afirmou o documento da UE.

O Panamá foi adicionado à lista da UE devido a deficiências nas trocas de informações fiscais. A ilha do Pacífico de Palau entrou por razões semelhantes.

As Ilhas Cayman, um território britânico ultramarino no Caribe, foram listadas porque os fundos de investimento com base lá não refletem a atividade econômica real no arquipélago, segundo o documento.

A Turquia falhou em executar transferências automáticas de informações fiscais com todos os países da UE, mas recebeu mais tempo para cumprir seus compromissos porque adotou alterações legislativas para permitir o compartilhamento de dados, afirmou o documento, confirmando uma notícia da Reuters da semana passada.

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