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Projetos de energia renovável com contratos privados avaliam emitir debêntures

10/03/2020 17h54

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Investidores em parques eólicos e solares no Brasil que venderam toda a produção dos projetos em contratos privados, no chamado mercado livre de eletricidade, têm cada vez mais avaliado a possibilidade de emitir debêntures para financiar os empreendimentos, disseram especialistas à Reuters.

Transações como essas quebrariam paradigmas no mercado de energia renovável brasileiro, que por anos cresceu com base em contratos de longo prazo decorrentes de leilões promovidos pelo governo para viabilizar novas usinas e em empréstimos de instituições de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB).

O interesse pelas emissões ocorre em meio a um forte apetite de elétricas e desenvolvedores de projetos por contratos privados para bancar a construção de suas usinas, após a intensa competição nos leilões estatais nos últimos anos ter pressionado os preços nessas licitações, comprimindo os retornos.

Do outro lado, taxas de juros em mínimas históricas têm levado o mercado financeiro a buscar novas opções para garantir bons retornos de longo prazo, o que deve ajudar a estruturar as operações de captação de recursos junto à banca privada.

O responsável pela área de project finance do Santander, Edson Ogawa, disse à Reuters que diversas empresas têm estudado emissões para projetos com até 100% da energia vendida no mercado livre, o que pode levar ao anúncio ainda neste ano de alguma operação como essa, que seria inédita no mercado.

"É possível sim, e a gente inclusive tem discutido algumas delas. É um avanço no mercado, sair do ambiente regulado (leilões do governo) para o livre, e entendemos que em alguns casos isso é possível, até porque muitos projetos têm contratos longos e com contrapartes bastante 'fortes', o que se assemelha à percepção de risco do que seria o mercado regulado", disse.

A geradora francesa Voltalia, por exemplo, anunciou neste mês um contrato de venda por 20 anos da energia de uma usina solar no Nordeste à petroquímica Braskem.

Já as elétricas brasileiras Cemig e Copel têm realizado leilões em que oferecem contratos privados de até 20 anos para compra da produção de parques eólicos e solares, com o objetivo de revender a energia a clientes.

"Nós temos mandato para prestar assessoria a mais de 2 gigawatts em projetos no setor de geração com energia vendida no mercado livre. É um número substancial, estamos falando em investimentos em torno de 10 bilhões de reais. E uma das fontes que a gente sempre analisa para financiamento é o mercado de capitais", acrescentou Ogawa.

Empreendimentos financiados com debêntures ainda teriam como vantagem uma maior liberdade na escolha de fornecedores, uma vez que os bancos estatais atrelam seus empréstimos a metas de conteúdo local.

COMPETIÇÃO COM ESTATAIS

O que de alguma forma ainda segura o deslanchar de emissões para financiar esses projetos "livres" são os custos e prazos bastante competitivos oferecidos por BNB, principalmente, e BNDES, afirmou o chefe da project finance em energia do Itaú BBA, Marcelo Girão.

"Acredito que teremos muito em breve projetos financiados 100% via mercado de capitais, principalmente aqueles que não têm acesso ao BNB", afirmou ele.

Também é possível que elétricas e desenvolvedores apostem em debêntures como captação suplementar, para aumentar a alavancagem de projetos financiados em parte pelo BNDES ou pelo BNB, principalmente após o banco da região Nordeste ter reduzido recentemente a participação máxima em empréstimos a renováveis, disse Girão.

Ele afirmou ainda que gestoras de recursos e mesmo bancos, como o próprio Itaú BBA, podem tanto estruturar como participar das operações como compradores, oferecendo uma garantia firme de colocação das debêntures, o que o banco já fez em algumas transações para empresas de energia.

"É uma opção que temos feito quando achamos adequado. Avaliamos o risco, a rentabilidade. É uma ferramenta, em momentos de mercado mais escasso, que está ajudando nossos clientes a viabilizar projetos. Nada impede de fazer o mesmo (com projetos no mercado livre) quando houver oportunidade."

Ele afirmou ainda que debêntures para financiar empreendimentos renováveis com os contratos no mercado livre podem alcançar prazos de vencimento longos, de até entre 10 e 15 anos, a depender das características dos projetos.

"O que tem se desenhado é que os bancos, as instituições financeiras, estão ficando mais confortáveis em financiar projetos no mercado livre. Eles estão acostumados a financiar no mercado regulado porque sempre foi assim, mas com essa tendência de cada vez mais termos contratos no mercado livre, eles estão se adaptando", disse a diretora da consultoria Clean Energy Latin America (CELA), Camila Ramos.

Um levantamento da consultoria, especializada em renováveis, mostra que a maioria dos empreendedores busca o BNB para financiar os projetos com contratos privados, mas parte deles já tem travado negociações para emissão de debêntures.