Equipe econômica ainda não mudará meta fiscal, dizem fontes

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica ainda não mudará a meta de resultado primário deste ano, de um déficit de 124,1 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), mas a investida não está descartada em meio aos desafios fiscais que devem se avolumar com o coronavírus.

Segundo duas fontes que falaram em condição de anonimato, a alteração do alvo fiscal está hoje no campo das possibilidades.

Na semana que vem, o governo publica seu primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do ano e o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, já afirmou que a tendência é de congelamento nos gastos discricionários para assegurar o cumprimento da meta de 2020.

O contingenciamento vem na esteira de frustrações de receita com a privatização da Eletrobras, cujo projeto de lei segue parado no Congresso, com menor crescimento esperado para economia (2,1%, ante patamar de 2,3% considerado na peça orçamentária), e com a queda do petróleo diminuindo a arrecadação de royalties.

A equipe econômica também passou a ver a inflação mais baixa para este ano —outra variável a impactar negativamente a arrecadação.

O governo já informou que irá considerar um valor menor do Brent em 2020, mas ressalvou que esse número ainda não considera o choque sofrido pela commodity nesta semana, em meio à disseminação do coronavírus pelo mundo e da guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia.

A forte oscilação nos mercados também deve representar um empecilho para a venda de ativos por bancos estatais, afetando a União em duas pontas: tanto no recolhimento de Imposto de Renda sobre o ganho de capital nas operações, quanto no recebimento de dividendos. Isso porque as instituições acabam engordando seu lucro ao se desfazerem dos ativos, o que eleva a fatia a ser repassada ao governo na condição de controlador de seus negócios.