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Conta de luz segue em maio com bandeira tarifária verde, sem cobrança extra

24/04/2020 18h02

SÃO PAULO (Reuters) - As contas de luz dos brasileiros seguirão em maio com a chamada bandeira tarifária verde, que não gera cobranças adicionais para os consumidores, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira.

O mecanismo tarifário, que leva a custos extras quando sai do verde para amarelo ou vermelho, o que acontece de acordo com a oferta de energia no sistema, manteve-se sem alteração pelo quarto mês seguido devido às boas chuvas e à recuperação do armazenamento das hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil.

"A combinação de reservatórios mais elevados com o impacto das medidas de combate à pandemia do Covid-19 sobre o consumo de eletricidade sinalizam manutenção da elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia... sem a necessidade de acionamento do parque termelétrico de forma sistêmica", disse a Aneel em nota.

A carga de energia do sistema interligado do Brasil deve recuar 8,3% em maio, com o impacto de medidas de isolamento sobre a demanda, projetou nesta sexta-feira o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O órgão do setor também estimou que as chuvas nas hidrelétricas devem ficar próximas do normal neste mês, em cerca de 88% da média histórica no Sudeste, onde estão os principais reservatórios.

Apenas no Sul o quadro hídrico é negativo-- a região deve receber precipitações em apenas 19% da média histórica neste mês, em meio a uma seca que vem desde meados do ano passado.

SOBRA DE RECURSO

A diretoria da Aneel publicou na semana passada nota técnica na qual aponta que é provável que as bandeiras tarifárias amarela e vermelha não sejam acionadas nos próximos meses devido ao cenário de redução da carga.

A agência sugere que, com isso, um superávit de arrecadação gerado anteriormente pelo mecanismo, de 1,375 bilhão de reais, possa ser utilizado para apoiar o caixa de empresas de distribuição de energia, que têm pedido apoio ao governo devido aos efeitos do coronavírus sobre o mercado.

Os ministérios de Minas e Energia e da Economia têm negociado com as elétricas a possibilidade de operações de empréstimo ao setor por meio de um pool de bancos. Os financiamentos seriam posteriormente amortizados com cobranças nas tarifas dos consumidores.

As distribuidoras alegam que o "socorro" poderia envolver entre 15 bilhões e 17 bilhões de reais, mas a Aneel estudou diversas alternativas para reduzir o valor do possível financiamento, com o objetivo de reduzir impactos para os consumidores.

O secretário de Energia Elétrica da pasta de Minas e Energia, Rodrigo Limp, disse à Reuters nesta semana que o governo tem avaliado as propostas da Aneel, inclusive a que prevê utilização das sobras de arrecadação das bandeiras.

(Por Luciano Costa)