B3 diz à AES Tietê que mantém posição sobre direito a voto em incorporações

SÃO PAULO (Reuters) - A bolsa paulista B3 não vai recuar de posicionamento divulgado em ofício na semana passada, sobre direitos de acionistas a voto em assembleias para discutir fusões e incorporações de empresas listadas em seu nível 2 de governança, de acordo com comunicado enviado à elétrica AES Tietê e divulgado nesta segunda-feira.

O documento da B3 havia sido recebido pela norte-americana AES como interferência em negociações junto à Eneva, que apresentou em 1° de março uma proposta hostil para incorporação da subsidiária brasileira da empresa, a AES Tietê.

A AES defendeu que eventual transação com a Eneva não poderia acontecer sem sua aprovação, por ser controladora da AES Tietê com maioria das ações ordinárias. Mas a B3 disse no ofício, na segunda-feira passada, que todos acionistas de empresas do nível 2 de governança podem votar em assembleias sobre propostas de incorporação e fusão.

Em meio ao embate, a AES havia solicitado à B3 que tornasse sem efeitos o documento "até que um debate mais amplo no mercado tenha ocorrido."

"Não há elementos que levem a B3 a tornar 'sem efeito' os termos do ofício", disse a bolsa na correspondência à AES Tietê.

"O objetivo do ofício... não foi interferir em uma disputa societária e tampouco assumir a defesa de qualquer acionista ou grupo em particular, mas esclarecer a interpretação em tese do item 4.1.vi.a do Regulamento do Nível 2", acrescentou.

A oferta da Eneva para a AES Tietê, que previa uma incorporação e combinação de ativos das empresas, envolveu 6,6 bilhões de reais, sendo 2,75 bilhões de reais em dinheiro e o restante em ações.

A proposta foi inicialmente rejeitada pelo conselho de administração da AES Tietê, que defendeu que a empresa foi subavaliada no negócio e que a operação não faria sentido estratégico para a empresa.

Mas o BNDESPar, importante acionista da empresa de energia, pediu à AES Tietê a realização de uma assembleia sobre a transação.

A B3 argumentou ainda que "não avaliou o mérito da proposta apresentada pela Eneva, tampouco as tratativas havidas entre as companhias".

"Portanto, não se trata de assunção da defesa de qualquer acionista em particular, mas, ao contrário, de exercer seu dever de orientar o mercado a respeito de suas próprias regras, assegurando o regular e hígido funcionamento dos mercados organizados que lhe incumbe administrar", defendeu a bolsa.

A Eneva ainda tem interesse na transação com a AES Tietê e aguardava uma posição da B3 antes de avançar com discussões internas sobre uma nova proposta, segundo publicado pela Reuters na semana passada com informação de uma fonte.

A própria Eneva admitiu, em comunicado ao mercado na última quarta-feira, que "segue estudando, em conjunto com seus assessores, a possibilidade de formular uma nova proposta."

A AES Tietê opera hidrelétricas e usinas eólicas e solares, enquanto a Eneva possui termelétricas a carvão e gás e reservas de exploração de gás. Uma união dos ativos das empresas criaria uma gigante do setor de geração com negócios vistos como complementares por muitos analistas.

(Por Luciano Costa)