Dívida pública federal cai 1,28% em abril, e Tesouro vê volta gradual à normalidade em maio

A dívida pública federal do Brasil caiu 1,28% em abril sobre março, a 4,161 trilhões de reais, divulgou o Tesouro Nacional hoje, em mais um mês marcado pelo baixo volume de emissões em meio ao cenário de grandes incertezas geradas pelo impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Para maio, contudo, o Tesouro apontou um gradativo retorno das condições financeiras à normalidade.

Em abril, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 1,57%, a 3,944 trilhões de reais, devido ao resgate líquido de 81,83 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 19,03 bilhões de reais.

Já a dívida externa subiu 4,23% sobre o estoque apurado em março, a 217,11 bilhões de reais, num mês marcado pela alta do dólar frente ao real.

"Considerando as restrições nas condições de financiamento no mercado doméstico de títulos públicos nos meses de março e abril, assim como a opção dos investidores por ativos menos arriscados e mais líquidos, as emissões do Tesouro Nacional favoreceram os títulos prefixados mais curtos e os de taxa flutuante no mês de abril", disse o Tesouro, em nota.

Em abril, os títulos flutuantes ligados a Selic aumentaram sua participação a 38,73% do total frente a 37,74% em março e a uma meta estabelecida no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 40% a 44%.

Os títulos prefixados viram sua representatividade cair a 28,85% da dívida total, contra 30,63% no mês anterior e meta de 27% a 31% para o ano.

Os papéis ligados à inflação elevaram seu peso a 26,87%, contra 26,38% antes e banda de 23% a 27% para 2020, ao passo que os títulos atrelados ao câmbio subiram a 5,54% do total, ante 5,24% em março. Nesse caso, a meta do PAF é de 3% a 7%.

Em relação aos detentores, abril foi marcado por nova diminuição na participação de estrangeiros na dívida interna. Essa parcela caiu a 9,36%, contra 9,82% no mês anterior e nível mais baixo desde dezembro de 2009, quando ficou em 8,8%.

"Os movimentos dos grupos de detentores estão associados especialmente aos vencimentos do mês de abril, ao ambiente de incerteza global e à realocação de ativos dos investidores em função do aumento da preferência por liquidez", justificou o Tesouro, em nota.

Depois de o Tesouro ter pontuado que o PAF seria modificado em função da pandemia, o coordenador geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, afirmou que o time tem observado uma melhora nas condições de mercado e que, a princípio, não espera mudanças significativas nas bandas de composição do PAF.

"Os ajustes no PAF serão divulgados quando o cenário estiver mais claro em relação à retomada da atividade econômica e ao impacto da pandemia sobre as contas públicas", afirmou ele.

Maio

Sobre maio, o Tesouro avaliou que as condições financeiras continuaram a se mostrar restritivas diante das incertezas relacionadas à extensão e à profundidade dos impactos adversos da pandemia da covid-19. Ainda assim, pontuou que os volumes emitidos neste mês têm mostrado que há um caminho gradativo em direção à normalidade.

O Tesouro frisou que busca manter seu colchão de liquidez em níveis confortáveis com a aceleração das emissões em maio e outras ações, como a possibilidade de utilização da reserva de liquidez advinda do resultado do Banco Central. A destinação dos recursos depende de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ocorrer entre os meses de agosto e setembro.

Esses recursos do BC se referem ao resultado do primeiro semestre de 2020, encerrado em 30 de junho. Após essa data, são elaboradas as demonstrações, e o CMN deliberará sobre o assunto.

Na lei sobre as relações entre Tesouro e BC, de 2019, há uma brecha para utilização dos recursos da reserva de resultado da autoridade monetária, composta pelo resultado obtido com operações cambiais, para o pagamento da dívida pública interna quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento.

De janeiro até o dia 22 de maio, o BC registrou um ganho de 499,7 bilhões de reais com operações cambiais.

O Tesouro destacou que as operações de financiamento buscadas junto a organismos internacionais terão prazos de até 30 anos e custos inferiores ao custo de captação do Tesouro em dólares e em euros.

Na segunda-feira, a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) aprovou a solicitação, pelo governo, de empréstimos de 4,01 bilhões de dólares de organismos internacionais para o financiamento de despesas relacionadas à crise com o coronavírus.

Vital afirmou que "não há nenhuma dificuldade de financiamento da dívida no mercado doméstico" e que as operações junto a organismos multilaterais serão buscadas por serem consideradas baratas.

"O Tesouro segue com a diretriz de longo prazo de manter a participação da dívida atrelada ao câmbio de 3% a 7%", disse ele. "Ressalte-se que essa operação com as agências multilaterais tem volume pequeno quando comparado ao estoque da dívida e não deve alterar significativamente a sua composição."

A última vez que a União recorreu a essas agências foi em dezembro de 2019, em empréstimo de 195 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um programa do Ministério da Agricultura.

Desta vez, a ideia é tomar 1 bilhão do BID, e a mesma quantia tanto do Banco Mundial quanto do New Development Bank (NDB), o banco do Brics. Fechando o pacote também estão pedidos de empréstimos de 420 milhões de dólares do banco de desenvolvimento alemão KfW, 350 milhões de dólares da Corporação Andina de Fomento (CAF) e 240 milhões de dólares da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).