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Governador do Pará é alvo de operação da PF que apura irregularidades em compra de respiradores

10/06/2020 09h02

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira que investiga suspeitas de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado no âmbito dos esforços do governo local para combater a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informaram a PF e o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a Polícia Federal, eram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) --onde os governadores dos Estados têm prerrogativa de foro-- e um dos locais onde os mandados eram cumpridos era o Palácio dos Despachos, sede do governo paraense.

De acordo com o MPF, o relator do caso no STJ, Francisco Falcão, determinou o bloqueio de 25 milhões de reais de Barbalho e de outros envolvidos.

A operação, batizada de Para Bellum, mobiliza 130 policiais federais com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal e os mandados são cumpridos nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

"O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para fornecimento de 400 respiradores ao custo de 25 milhões de reais para os cofres públicos", disse o MPF em comunicado, acrescentando que a investigação ocorre sob sigilo e, por isso, os nomes dos investigados que não têm prerrogativa de foro não serão divulgados.

"Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus", afirmou o MPF. "Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores", acrescentou.

Também em nota, a PF disse que os respiradores "além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos".

A PF disse que os crimes investigados são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

Em sua conta no Twitter, Barbalho se disse tranquilo e afirmou que os recursos foram devolvidos ao Estado e que não é amigo do empresário envolvido e nem sabia que os respiradores não funcionariam.

"Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do Estado", escreveu o governador.

"Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o governo entrou na Justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contra os fornecedores."

Em nota, o governo estadual disse que apoia a Polícia Federal no cumprimento do papel desempenhado pela instituição.

"Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do Estado. Além disso, o governo entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos", afirma a nota.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STJ --onde os governadores dos Estados têm prerrogativa de foro-- a investigação dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por suspeitas de irregularidades em contratações emergenciais realizadas pelos Estados durante a pandemia do novo coronavírus.

Witzel já foi alvo de uma operação da PF determinada pelo STJ, com buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador fluminense, e em endereços pessoais do governador.