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Garantia de crédito do BNDES para pequena empresa deve entrar em operação em julho

A ferramenta é uma tentativa do governo de evitar demissões em massa - Bernard Martinez/Folhapress
A ferramenta é uma tentativa do governo de evitar demissões em massa Imagem: Bernard Martinez/Folhapress

Alberto Alerigi Jr.*

Em São Paulo

18/06/2020 20h00

Um programa de garantia de empréstimos de bancos para micro, pequenas e médias empresas deve entrar em vigor em julho, disse hoje o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

Chamado de Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), a ferramenta é uma tentativa do governo de fazer com que empreendedores impactados pelas medidas de quarentena contra o coronavírus tenham acesso a recursos para manter seus negócios, evitando demissões em massa.

"Estamos em conversa semanal com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para colocar isso de pé... Deve começar a rodar no começo do mês que vem", disse Montezano durante conferência online promovida pela XP.

Segundo ele, o Peac funciona como uma espécie de seguro a empréstimos concedidos por bancos comerciais para reembolsar as instituições financeiras em caso de inadimplência. O governo de Jair Bolsonaro tem sido criticado porque boa parte dos recursos para enfrentar a crise econômica gerada pelo coronavírus não está chegando a pequenas e médias empresas do país.

O Peac permite que para cada real perdido do empréstimo concedido ao pequeno e médio empresário, o Tesouro, via BNDES, reembolse R$ 0,80, explicou Montezano, acrescentando o programa começa com R$ 25 bilhões "e poderá chegar a 80 bilhões se tiver uma boa performance". Além disso, na carteira total do banco, o Tesouro garante os 20% da primeira perda.

"Muitas empresas hoje têm dificuldade de garantia, os bancos querem garantia, a empresa não tem para dar, então o Tesouro dá essa garantia, assumindo a perda se o crédito tiver algum problema", disse Montezano.

No início do mês, o governo publicou medida provisória que viabilizou o Peac, ao autorizar a União a aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES.

Montezano disse também que o Peac poderá ser mantido após o fim da epidemia de covid-19. "Isso chegou para ficar. Se tornou uma medida emergencial, mas se tornará perene depois da crise."

*Edição por Aluísio Alves