TJ do Rio nega pedido de Witzel para barrar processo de impeachment

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A primeira tentativa do governador Wilson Witzel (PSC) de barrar o processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi frustrada pela Justiça fluminense.

O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado na noite de quarta-feira e a defesa do governador disse que ainda avalia os próximos passos.

“Vamos estudar as medidas que tomaremos com o indeferimento da liminar. Respeitamos e acatamos a decisão judicial, mas continuarmos com a tese de que a Alerj não observou por integral o direito de defesa do governador”, disse à Reuters o advogado Manoel Peixinho nesta quinta-feira.

A defesa de Witzel entende que houve irregularidades na abertura do processo, tais como falta de documentos que embasaram o processo, prejulgamento do governador, falha na proporcionalidade na comissão processante, entre outros pontos. A Alerj nega e garante que está dando ao governador o direito à ampla defesa e ao contraditório.

As suspeitas em relação às compras e contratações relacionadas à pandemia de Covid-19 no Estado embasaram a abertura do processo de impeachment do governador na Alerj.

Vários integrantes da Secretaria de Saúde do Estado foram presos, entre eles o ex-secretário Edmar Santos, detido na sexta-feira acusado de chefiar uma organização criminosa na pasta.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para a soltura de Edmar por entender que a prisão não foi absurda e que o mérito da detenção ainda precisa ser apreciado pela Justiça fluminense antes de subir para a corte superior.

Edmar estaria negociando um acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Witzel afirmou na quarta não acreditar nessa possibilidade.

"Não sou ladrão", disse o governador. "Nunca estive relacionado a ato ilícito na minha vida... se estou incomodando a máfia, o crime organizado mando aviso: não vou renunciar, não saio do cargo e corrupto comigo não vai ter vida fácil."

O governador e sua mulher, Helena Witzel, além de ex-secretários foram recentemente alvos de uma operação para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão determinados pelo STJ.