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UE adia condições rigorosas do Estado de direito para fundo de recuperação

21/07/2020 10h36

Por Robin Emmott e Bart H. Meijer

BRUXELAS/AMSTERDÃ (Reuters) - Hungria, Polônia e Holanda cantaram vitória nesta terça-feira depois que uma cúpula da União Europeia deixou em aberto como vincular um novo fundo de recuperação do coronavírus a valores democráticos, levantando dúvidas sobre se a conformidade seria possível ou significativa.

Os líderes da UE negociaram um fundo pós-pandemia de 750 bilhões de euros e um orçamento de 1,1 trilhão de euros após quase cinco dias de negociações em Bruxelas, mas as condições para pagamentos do Estado de direito não foram detalhadas na declaração final.

Os líderes da UE concordaram com "um regime de condicionalidade para proteger o orçamento", deixando a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, responsável por propor medidas. No entanto, todos os 27 Estados do bloco teriam que concordar com um novo mecanismo.

As regras da UE já permitem formas de sancionar violações democráticas, mas são difíceis de implementar e muitos líderes da UE querem algo mais direto, preocupados com o crescente autoritarismo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban.

A linguagem vaga deixou a desejar em comparação com as promessas anteriores de condições difíceis. A UE orgulha-se da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. A Comissão Europeia, parlamentares, especialistas e ativistas dizem que as liberdades estão ameaçadas na Polônia e na Hungria.