Relator da PEC do Fundeb no Senado apresenta parecer sem mudanças em proposta
BRASÍLIA (Reuters) - O senador Flavio Arns (Rede-PR) anunciou nesta quarta-feira nas redes sociais que apresentou parecer a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga de maneira permanente o Fundo de Financiamento do Ensino Básico (Fundeb) sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara, e que espera que a matéria seja votada no Senado em agosto.
"Agora, como relator no Senado, já apresentei meu relatório para discussão, ratificando o texto da Câmara, e a gente espera que nas duas próximas semanas ele seja votado", disse Arns, em vídeo publicado no Twitter.
A Câmara aprovou a PEC na semana passada. Ao incorporar sugestões feitas pelo governo de última hora, a proposta prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.
O atual Fundeb será encerrado em dezembro deste ano e o governo cogitou só retomá-lo em 2022, deixando o próximo ano sem esse aporte de recursos federais para Estados e municípios. No entanto, o texto aprovado pela Câmara mantém o repasse ininterruptamente.
(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Pedro Fonseca)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.