Equipe econômica já prevê derrota com desoneração no Congresso, mas tenta ganhar tempo

O Ministério da Economia já admite que o Congresso deve rejeitar veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores e técnicos calculam que a iniciativa demandará um corte de quase R$ 5 bilhões em despesas orçamentárias para o próximo ano.

Ainda assim, as negociações com os parlamentares prosseguem e, no esforço para ganhar tempo, o governo acena com a possibilidade de liberação de recursos do fundo de telecomunicações (Fust).

Relacionadas

Queda do PIB neste ano será ainda menor do que esperada, diz Guedes

Guedes agradece 'olhar amigo de Maia', mas diz que vai se recolher

Guedes volta a defender fim de todas as indexações no orçamento federal

A equipe econômica mantém sua posição favorável à manutenção do veto, o que garantiria o fim da desoneração ao final deste ano, mas não deve comprar a batalha, afirmou uma fonte. A avaliação é que o clima pela prorrogação do benefício ganhou força diante do lobby de grandes setores, sob o argumento de manutenção de emprego, tema ainda mais caro aos parlamentares em período eleitoral e diante dos efeitos da crise do coronavírus.

Uma segunda fonte do time econômico pontuou que a derrubada significará um impacto de R$ 4,9 bilhões que não estava previsto e terá que ser acomodado no projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021. Ou seja, o Congresso terá que cortar despesas discricionárias nesse mesmo montante para fazer a devida compensação.

A mesma fonte apontou que uma outra parte do impacto já estava prevista no Orçamento do ano que vem, algo na ordem de R$ 3,7 bilhões. Isso porque, mesmo que a desoneração fosse encerrada em 2020, o efeito do benefício tributário adentraria o próximo ano.

"Essa conta tem um 'lag' (atraso) de quatro meses. Então terminando em 20 ainda teria despesa em 21", disse.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia vetado a prorrogação da desoneração para até o fim do que vem. A medida permite a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores intensivos em mão de obra. O impacto total da desoneração previsto para este ano é de R$ 10,4 bilhões.

Ainda assim, o governo conversa com senadores e deputados, e oferece, na mesa de negociação, recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), informou uma fonte parlamentar.

Mas o ritmo de negociação desacelerou um pouco mais nesta semana em meio às convenções partidárias, entre 31 de agosto e 16 de setembro, para a escolha de candidatos às eleições municipais. Ainda não há uma data prevista para a votação do veto.