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Justiça nega pedido de intervenção na Vale antes de defesa da companhia

Ação do MPF pediu afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia - Giazi Cavalcante/Código 19/Estadão Conteúdo
Ação do MPF pediu afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia Imagem: Giazi Cavalcante/Código 19/Estadão Conteúdo

Sabrina Valle

Da Reuters, no Rio de Janeiro

09/09/2020 16h28

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal de Minas Gerais negou uma intervenção legal imediata na mineradora Vale requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) enquanto aguarda a defesa da companhia, de acordo com um decisão judicial publicada nesta quarta-feira.

O caso prosseguirá na 14a Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas.

Na última semana, o MPF em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública pedindo intervenção na mineradora, com o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia.

O MPF também havia pedido em caráter de urgência a suspensão de pagamento de dividendos a acionistas --movimento que está sendo retomado--, calculado pela agência Fitch em 2 bilhões de dólares.

"No caso das medidas de urgências requeridas, evidencia-se que possuem nítido caráter satisfativo, esgotando, por completo, o objeto da ação, antes mesmo da manifestação das rés, o que é vedado," disse a juíza Anna Gonçalvez, citando o artigo 1º da Lei 8.437/92.

A apreciação do pedido de tutela de urgência será feito após a defesa, informou a juíza.

A decisão desta quarta-feira é o último desdobramento de uma série de ações contra a mineradora que correm na Justiça, pendendo decisão final.

O procurador federal Edilson Vitorelli considerou a decisão positiva por confirmar a jurisdição da 14a Vara da Justiça Federal em Minas para apreciação do caso. O MPF aguarda o prazo de defesa, disse.

"A sentença pode levar anos, queremos uma intervenção antes disso," disse Vitorelli.

(Por Sabrina Valle)