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Câmara aprova MP que prorroga contratos de hospitais federais do RJ

21/09/2020 19h28

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos deputados aprovou nesta segunda-feira medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde de hospitais federais no Rio de Janeiro.

A medida ainda precisa passar pelo Senado.

Firmados para atender à demanda causada pela pandemia de COvid-19, esses contratos seriam extintos em 31 de maio, razão pela qual a MP original determinou a prorrogação até novembro deste ano.

O relator da proposta, deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), decidiu vincular o fim dos contratos ao período de duração do decreto de estado de calamidade, que se encerra em 31 de dezembro de 2020.

"Consideramos a matéria conveniente e oportuna na medida em que estamos enfrentando uma pandemia que já matou mais de 132 mil pessoas em todo o Brasil", diz o relator no parecer.

"O Rio de Janeiro, um dos estados mais afetados pela doença, contabilizou 234.813 casos e 16.871 mortes até o dia 15 de setembro, uma triste estatística que praticamente levou o sistema de saúde local ao colapso e obrigou inúmeras pessoas contaminadas a aguardar pela desocupação de leitos de UTI."

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)