Bolsonaro defende acordo comercial e tributário com os Estados Unidos

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que espera para o futuro um acordo comercial e tributário com os Estados Unidos e uma "ousada parceria" com o governo norte-americano.

"Para o futuro vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção", disse o presidente em vídeo gravado para a abertura da Cúpula da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

O presidente comemorou ainda a conclusão dos acordos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção, que devem ser assinados nesta segunda-feira, que vêm sendo tratados pelo governo como os primeiros passos para o acordo comercial, mesmo que este ainda não tenha qualquer previsão de avanço.

"Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos", disse Bolsonaro.

Como mostrou a Reuters, os acordos que serão assinados nesta segunda prevêem a redução do tempo de trâmite para importações e exportações, incluindo, por exemplo, o reconhecimento mútuo dos programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), um certificado dado pela Receita Federal a empresas de importação e exportação que permite o desembaraço quase automático de mercadorias nas fronteiras.

Na área de boas práticas regulatórias, será assinado um protocolo para revisão de regulações existentes e a previsão de se criar um mecanismo de coordenação para supervisionar a adoção de boas práticas regulatórias pelo governo federal.

O terceiro acordo trata de medidas contra a corrupção. Inclui, por exemplo, a criação de padrões para evitar que funcionários solicitem ou aceitem suborno, que empresas ou outros governos proponham pagamentos indevidos, além de um mecanismo de proteção a quem denunciar tais crimes.

O cálculo da equipe econômica é que os acordos poderão baratear em até 15% os custos de exportações e importações entre Brasil e Estados Unidos ao retirar algumas barreiras não tarifárias.

O presidente da Câmara de Comércio dos EUA, Myron Brilliant, afirmou que o pacote de medidas vai ajudar a criar empregos nos dois países, mas que muito ainda precisa ser feito e as negociações devem continuar.

"Há muito ainda a ser feito em alguns pontos-chave. O fato de comércio digital e embarque rápido de mercadorias não ter entrado nos acordos é uma oportunidade perdida. Pedimos que os dois governos retornem às negociações o mais rapidamente possível para aproveitar o momento", afirmou.

Apesar das negociações, a corrente de comércio entre Brasil este ano, entre os meses de janeiro e setembro, foi 25% menor que em 2019 e, com 33,4 bilhões de dólares em trocas comerciais, foi o menor valor dos últimos 11 anos, de acordo com o Monitor do Comércio Brasil-EUA, da Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham).

As importações brasileiras dos EUA entre janeiro e setembro caíram 18,8% e as exportações, 31,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O déficit brasileiro em relação aos EUA é de 3 bilhões de dólares até agora e a projeção da Amcham é que feche o ano entre 2,4 e 2,8 bilhões de dólares.

Na cúpula desta segunda, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse que o banco norte-americano para exportações e importações irá apoiar projetos no Brasil no valor de 450 milhões de dólares este ano, enquanto a Corporação Financeira dos EUA para Desenvolvimento Internacional tem planos que envolvem 1 bilhão de dólares em projetos.

OCDE

Bolsonaro destacou ainda, em sua fala, a tentativa do Brasil de aderir à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destacando a necessidade de apoio dos Estados Unidos.

"O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição de assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional", disse Bolsonaro.

Pompeo, por sua vez, afirmou que o governo norte-americano vem trabalhando para a entrada do Brasil na OCDE "há mais de um ano".

"Nós queremos que isso aconteça o mais rapidamente que for possível", disse o Secretário de Estado.

ÁRABES

Mais cedo, Bolsonaro falou também na abertura do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes e ressaltou o intercâmbio comercial com os países da região, que passou de 11 bilhões de dólares em 2019.

"Já tomamos várias medidas que permitirão a retomada do crescimento econômico sustentável do Brasil no pós-pandemia. As reformas estruturais que estamos promovendo no Brasil garantem um ambiente de negócios atrativo e seguro, um cenário sem precedentes aos investidores estrangeiros", afirmou.