Governo quer incentivar participação do setor privado na saúde, serviços seguem gratuitos, diz Economia

BRASÍLIA (Reuters) - Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Ministério da Economia afirmou que a decisão do governo de publicar decreto incluindo as Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada a pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta econômica, mirando novo modelo de atendimento à população em um momento de restrição fiscal.

Os serviços de saúde seguirão sendo 100% gratuitos para a população, ressaltou o ministério.

"A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento", afirmou o ministério.

Mais cedo, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou à Reuters que o decreto --publicado na terça-feira, gerando muitas críticas nas redes sociais-- não visa a privatização do SUS.

Segundo o Ministério da Economia, os estudos autorizados pelo decreto devem ser focados em arranjos que envolvam a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio sob a gestão de um único prestador de serviços.

(Por Isabel Versiani)