Eleitores da Califórnia decidirão destino de trabalhadores de aplicativos

Por Tina Bellon e Lisa Baertlein

(Reuters) - A Califórnia votará nesta terça-feira o futuro de trabalhadores de aplicativos, decidindo se aprova uma proposta da Uber e seus aliados que consolidaria o status dos motoristas como independentes e não funcionários fixos.

A medida, conhecida como Proposta 22, marca o ápice de anos de disputas legais e legislativas sobre um modelo de negócios que apresentou a milhões de pessoas a conveniência de pedir comida ou um transporte com o apertar de um botão.

As empresas descrevem a disputa como uma questão de garantir flexibilidade para uma nova geração de trabalhadores que deseja escolher quando e como trabalhar. Seus oponentes veem um esforço para explorar os trabalhadores e evitar custos relacionados ao status de funcionário que podm chegar a mais de 392 milhões de dólares cada para a Uber Technologies e a Lyft, mostrou um cálculo da Reuters.

Uber, Lyft, Doordash, Instacart e Postmates, que estão entre as empresas que ameaçam encerrar as operações na Califórnia se perderem, gastaram 202 milhões de dólares no que se tornou a campanha eleitoral mais cara da história do Estado.

A proposta é a resposta dos aplicativos a uma nova lei da Califórnia que exige que as empresas que controlam como os trabalhadores realizam seu trabalho classifiquem essas pessoas como funcionários fixos.

As empresas de aplicativos argumentam que a lei não se aplica a elas porque são plataformas de tecnologia, não entidades contratantes, e que seus motoristas controlam como trabalham.

As empresas alertam que podem cortar 80% dos motoristas, dobrar os preços e até sair da Califórnia, caso sejam obrigadas a pagar benefícios como salário mínimo, seguro-desemprego, convênio médico e compensação trabalhista.

A Califórnia representou 9%, ou cerca de 1,63 bilhão de dólares, da receita bruta global de corridas e entregas da Uber em 2019, e cerca de 16% do total de viagens da Lyft.

Pesquisas patrocinadas pelas empresas informaram que mais de 70% dos atuais trabalhadores do setor não querem ser funcionários contratados, mas grupos trabalhistas questionaram essas pesquisas, dizendo que os motoristas estão divididos.

A motorista da Uber em Los Angeles Christine Tringali disse que as ações das empresas foram vergonhosas.

"Como alguém pode lutar tanto para evitar pagar às pessoas um salário mínimo e dar-lhes segurança no emprego? Trabalhamos tão duro quanto qualquer outra pessoa", disse Tringali.

Uma pesquisa de 26 de outubro do Instituto de Estudos Governamentais da UC Berkeley com mais de 6.600 residentes da Califórnia descobriu que 46% dos eleitores votariam a favor da proposta e 42% contra ela, com o restante ainda indeciso. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais.