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Parlamentares dos EUA e líder da maioria no Senado sugerem novos projetos de alívio ao coronavírus

01/12/2020 19h35

Por Richard Cowan e Patricia Zengerle

WASHINGTON (Reuters) - Um grupo bipartidário de parlamentares dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira um projeto de lei de alívio à Covid-19 no valor de 908 bilhões de dólares, com o objetivo de quebrar um impasse de meses entre democratas e republicanos sobre nova assistência de emergência para pequenas empresas, desempregados, companhias aéreas e outras indústrias durante a pandemia.

A medida ainda não tem redação para texto de lei e também não foi adotada ainda pelo governo republicano Trump, pelo presidente eleito Joe Biden ou por líderes no Senado ou na Câmara dos Deputados. A lei precisaria de provação de todos esses entes.

Mas a ação vem com o apoio de um grupo de conservadores e moderados, os quais afirmam que a proposta atrairá uma faixa ampla do Congresso.

O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, disse que está divulgando um esboço separado de um projeto que a Casa Branca aceitaria para ver se há apoio suficiente à proposta entre seus colegas senadores republicanos. Ele não forneceu detalhes.

Em uma entrevista coletiva, McConnell não comentou diretamente se apoiaria alguma parte da proposta bipartidária. Ele acrescentou que o Congresso deve agir prontamente sobre algum tipo de legislação de alívio ao coronavírus e, então, possivelmente construir outro projeto de lei no início do próximo ano.

Parlamentares esperam concluir seus trabalhos neste ano até meados de dezembro, mas ainda têm um enorme projeto de financiamento do governo a aprovar. Caso contrário, agências federais correm risco de shutdowns a partir de 12 de dezembro.

Se o projeto bipartidário de alívio à Covid-19 ganhar força nos próximos dias, pode ser anexado à conta de despesas ou avançar por um caminho separado.

"Seria uma estupidez sem tamanho se o Congresso partisse para o Natal sem executar um pacote provisório", disse o senador democrata Mark Warner.

No início deste ano, mais de 3 trilhões de dólares em alívio ao coronavírus foram aprovados, em pacote que incluiu medidas de estímulo econômico e recursos para suprimentos médicos.

A revelação do plano em uma coletiva de imprensa no Capitólio ocorreu à medida que o número de casos de coronavírus aumenta nos Estados Unidos, com elevações significativas nas mortes e muitos recursos hospitalares estando em um ponto de ruptura.

A senadora republicana Lisa Murkowski solicitou uma ação rápida em torno do plano bipartidário enquanto destacava fechamentos de empresas no Alasca, seu Estado, "durante uma época bastante escura e fria do ano", com muitos sofrendo perdas de empregos e insegurança alimentar.

A proposta bipartidária forneceria um alívio emergencial até 31 de março, incluindo 228 bilhões de dólares em fundos adicionais para o programa de proteção de salários (PPP, na sigla em inglês) a hotéis, restaurantes e outras pequenas empresas.

Os governos estaduais e locais receberiam ajuda direta sob o projeto bipartidário, disseram os parlamentares.

O governador de Ohio, Mike DeWine, um republicano, pediu auxílio ao Congresso, destacando em entrevista ao "CBS This Morning" que seu Estado tem mais de cinco mil pacientes com coronavírus em hospitais e não possui recursos suficientes para distribuir as aguardadas vacinas contra a Covid-19 que deverão estar disponíveis a partir deste inverno nos EUA.

Companhias aéreas norte-americanas receberiam 17 bilhões de dólares por quatro meses em apoio à folha de pagamento, como parte dos 45 bilhões de dólares para o setor de transporte dos EUA, que também inclui aeroportos, ônibus e trem de passageiros Amtrak, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o plano.

De forma geral, o senador Mitt Romney, um republicano, disse que contém 560 bilhões de dólares em financiamento "reaproveitados" da Lei CARES, promulgada em março, com os 348 bilhões de dólares restantes na forma de novos recursos.

A medida inclui disposições pelas quais os republicanos têm pressionado, incluindo novas proteções de responsabilidade para empresas e escolas que enfrentam a pandemia do coronavírus.

Mas o projeto é muito mais custoso do que os 500 bilhões de dólares que McConnell tem defendido.

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e seus colegas democratas venceriam uma demanda central com a ajuda aos governos estaduais e locais, que enfrentam demissões de trabalhadores na linha de frente por falta de receita.

Um compromisso de 300 dólares semanais, durante quatro meses adicionais, e benefícios a desempregados também estariam no pacote, de acordo com os parlamentares. Os democratas estavam solicitando o valor de 600 dólares.

Separadamente, um grupo de senadores democratas apresentou nesta terça-feira um projeto que estenderia até outubro de 2021 os 600 dólares semanais em benefícios para trabalhadores que perderam seus postos de trabalho devido à Covid-19.

Embora esteja significativamente abaixo dos 2,2 trilhões de dólares que Pelosi buscou em sua última oferta à Casa Branca antes das eleições de 3 de novembro, os 908 bilhões de dólares são por um período relativamente curto, potencialmente abrindo a porta para pedidos adicionais de recursos assim que o governo Biden assumir.

A expectativa era de que Pelosi e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, discutissem ainda nesta terça um pacote de alívio ao coronavírus e o projeto de lei de financiamento governamental que deve ser aprovado.