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Decisão do STF que barrou reeleições no Congresso acelera movimentação para candidaturas independentes

Decisão do STF que barrou reeleições no Congresso acelera movimentação para candidaturas independentes - Fellipe Sampaio/STF
Decisão do STF que barrou reeleições no Congresso acelera movimentação para candidaturas independentes Imagem: Fellipe Sampaio/STF

07/12/2020 19h47

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vedar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura acelerou o processo de definição de candidaturas e pode ter dado força a nomes que se colocam como independentes ao governo federal, de acordo com fontes que acompanham o processo.

A sucessão nas duas Casas terá um impacto para a agenda de reformas que o governo pode levar adiante a partir de 2021 e os planos de recuperação econômica durante e após a pandemia do novo coronavírus — fatos decisivos para uma eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022.

Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado, por exemplo, ditar o ritmo da pauta de votações de projetos de interesse do governo e autorizar ou engavetar a criação de CPIs contra o Executivo.

Se na Câmara o posicionamento do STF impede uma candidatura do atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vinha sendo combatido pelo governo, por outro lado a decisão acabou aglutinando o grupo na órbita do deputado para que se unam em torno de um único nome, e sob o mote de independência dos demais Poderes.

Segundo três fontes consultadas, a candidatura sairá do núcleo duro de Maia. Os favoritos são o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o líder do MDB, Baleia Rossi (SP); o vice-presidente da Câmara Marcos Pereira (PRB-SP), além dos deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Luciano Bivar (PSL-PE).

Cada um já encampa sondagens sobre a viabilidade de seus nomes. O que tiver mais chances de fazer frente ao candidato governista, o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), receberá, em tese, o apoio dos demais. A ideia, segundo Maia, é que o nome seja definido já nesta semana.

Um dos fatores que irá fazer diferença na disputa diz respeito à oposição, que conta com 130 votos na Casa. Tanto o grupo de Maia quanto o de Lira abriram negociação com partidos de esquerda, segundo as fontes. Em troca, oferecem o compromisso de não pautar as matérias do governo relacionadas a costumes.

Uma das fontes afirma que Lira estaria perto de um acordo com um partido da oposição. Maia, por outro lado, conta com um bom trânsito neste campo político —elegeu-se com a ajuda de legendas de esquerda— e conta com o argumento de representar uma candidatura que não será submissa ao governo.

No Senado, a decisão do STF de barrar a reeleição de Alcolumbre também precipitou a corrida pelo cargo. O atual presidente do Senado se articulava nos bastidores para permanecer nos dois próximos anos e contava com a simpatia de ministros do Supremo para tanto.

Contudo, segundo uma fonte, houve uma reviravolta dos sinais que vinham sendo dados pela corte da tendência de permitir a reeleição após forte reação da opinião pública.

Por ora, segundo fontes, Alcolumbre não deu indicações claras sobre como vai influenciar na sua sucessão, no início de fevereiro. Uma das fontes disse que a tendência é que o nome dele não tenha um alinhamento automático com o Palácio do Planalto.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e o senador Tasso Jereissati (CE), ex-presidente do PSDB, são citados nos bastidores como potenciais candidatos ao cargo, segundo fontes. Ambos também demonstraram durante os quase dois anos uma atuação independente em relação ao governo.

Representante da maior bancada do Senado, com 13 dos 81 senadores, Simone Tebet vai quer trabalhar uma candidatura que consiga votos dentro do partido e fora dele. "A Simone desponta forte e é do MDB", disse uma fonte ligada à outra legenda sobre as pretensões da senadora.

Apesar de Simone Tebet ser um nome visto como independente em relação ao governo, o MDB tem dois líderes ligados ao Planalto: o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (TO), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PE). O papel deles deve ter influência na sucessão, citou uma das fontes.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), ex-aliado de Bolsonaro e que atualmente é de um grupo de senadores independentes, também já anunciou que vai concorrer ao comando da Casa.

"O Planalto pode querer influenciar, mas não tem controle sobre o processo", disse uma das fontes, resumindo o atual espírito da disputa no comando das duas Casas.