ANP aprova acerto sobre excedente de Sépia e Atapu e reduz incerteza para leilão

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as participações acordadas entre a estatal Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) e a Petrobras sobre os volumes excedentes das áreas de Atapu e Sépia, o que reduz incertezas para um leilão previsto para o terceiro trimestre de 2021.

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia havia qualificado a PPSA como representante da União para avaliar os volumes excedentes ao contrato da cessão onerosa nas áreas de Atapu e Sépia.

Isso para permitir a negociação com a Petrobras sobre essa avaliação e sobre o cálculo dos valores de compensação a ser pago à estatal, por investimentos já feitos na área.

Sépia e Atapu integram o contrato da cessão onerosa feito no passado com o governo, que deu direito de a Petrobras explorar 5 bilhões de barris de petróleo equivalente. Mas as jazidas da área extrapolam este volume, e por isso a União busca leiloar o volume adicional.

Um acerto sobre os valores da compensação à Petrobras se fez necessário após investidores manifestarem no ano passado, após leilão de excedentes da cessão onerosa, preocupações sobre a falta de clareza relacionada ao montante que teria de ser pago a Petrobras.

Os dois blocos, no pré-sal da Bacia de Santos, chegaram a ser oferecidos a investidores em novembro de 2019, mas não receberam propostas, diante das incertezas.

Questionada nesta sexta-feira, a PPSA disse que os valores relacionados ao acordo aprovado pela ANP não serão divulgados por ora.

A consultoria Wood Mackenzie estimou em relatório no ano passado que o pagamento dessas compensações à Petrobras, a chamada co-participação, poderia somar 2,7 bilhões de dólares em Sépia e 2,88 bilhões de dólares em Atapu.

"As participações aprovadas pela ANP poderão ser utilizadas como parâmetros técnicos da 2ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa das Jazidas de Atapu e Sépia", disse a agência reguladora em nota.

A ANP disse que foram analisados o conteúdo técnico apresentado, a consistência dos dados utilizados, o fluxo de trabalho executado, as premissas da proposta de estratégia de desenvolvimento global das jazidas e os modelos de simulação de fluxo utilizados.

"Destaca-se que todas as análises técnicas que subsidiaram a deliberação da ANP serão encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia, conforme determinado pela Portaria MME nº 23/2020", acrescentou a agência.