Líder do governo na Câmara defende agenda econômica e diz que pauta social envolve ampliação do Bolsa Família

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Otimista com a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara na véspera, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu nesta terça-feira a agenda econômica e avisa que, para o Executivo, a agenda social implica em ampliação do Bolsa Família, e não em um novo auxílio emergencial, tema que já se desenha como possível foco de embates no Congresso.

Barros listou, em reunião da liderança do governo, medidas como as privatizações e a autonomia do Banco Central como assuntos a serem tratados com prioridade, já no início dos trabalhos, além da discussão da reforma administrativa e a divulgação do parecer da reforma tributária.

Já na área social, a ideia é encontrar no Orçamento de 2021, ainda não votado, espaço fiscal para uma ampliação do escopo do Bolsa Família, isso em um contexto de pouquíssimo espaço fiscal e diante de promessas de liberação de recursos a emendas parlamentares por conta das eleições das Mesas da Câmara e do Senado.

“O cenário em análise é a ampliação do Bolsa Família. Votar o Orçamento é fundamental, é uma das matérias importantes do Congresso; precisamos votar o Orçamento e, dentro dele, encontrar espaço para ampliar o Bolsa Família, atendendo mais brasileiros”, disse Barros.

“As privatizações e a autonomia do Banco Central são matérias prioritárias que nós devemos enfrentar já no início dos trabalhos. Também são prioridades instalar a comissão da reforma administrativa e ver se publicamos o relatório da reforma tributária, para iniciar os debates na Casa. Aguardamos, do Senado, o Pacto Federativo e a PEC emergencial”, acrescentou o líder, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz gatilhos para o teto de gastos, a chamada PEC emergencial.

O Planalto percebeu a importância de ter aliados no comando das duas Casas do Legislativo e investiu pesado na articulação, que envolveu a negociação de emendas e de cargos. Conseguiu eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado e Lira na Câmara, com uma ampla vantagem de votos.

Daí o otimismo de Barros em tocar a agenda econômica, necessária para sinalizar alguma organização em um ano que se desenha complicado, sem a ajuda das exceções abertas pela PEC do Orçamento de Guerra e ainda sem ter uma Lei Orçamentária aprovada.

“A agenda econômica é a autonomia do Banco Central, agora em princípio. Depois, a desindexação, descarimbar o dinheiro público, que é o Pacto Federativo. E os gatilhos que nós precisamos estabelecer para as despesas públicas serem contidas: precisamos conter a despesa e manter o teto de gastos”, declarou Barros, na reunião.

Mas mesmo diante da dificuldade fiscal, o governo terá de cumprir os compromissos assumidos com os parlamentares, que cobrarão sua fatura, dada a situação crítica do país por conta da crise do coronavírs e a antecipação do embate eleitoral de 2022.

Sobre um rearranjo ministerial --na semana passada o presidente Jair Bolsonaro chegou a mencionar a criação de três pastas a partir de secretarias, recuando depois disso--, Barros disse não ver “ambiente para reforma”, acrescentando que deve haver o “deslocamento” do atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A pasta da Cidadania é uma das visadas pelo grupo que negociou com o governo na campanha de sucessão da presidência da Câmara dos Deputados.

No caso da privatização da Eletrobras, tema que empacou no Senado, o líder avaliou que não haveria dificuldades “desde que asseguradas as proteções necessárias”, e diante de “um acordo que preserve os investimentos nas Regiões Norte e Nordeste, onde há um déficit de linhas de transmissão”.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu)