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Bolsonaro convoca ministro e presidente da Petrobras e cobra previsibilidade em preço de combustível

04/02/2021 22h43

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião para sexta-feira com os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir a política dos combustíveis e defendeu previsibilidade nos preços.

"A Petrobras não pode sofrer interferência. Ninguém está interferindo na Petrobras, mas vocês têm que saber qual é a composição do preço final, por exemplo, do diesel", disse ele, durante a sua live semanal nas noites de quinta-feira.

Em meio a um recente aumento no diesel, pressão de caminhoneiros e uma greve dessa categoria convocada mas frustrada na segunda-feira, Bolsonaro se valeu de dados para argumentar que o governo federal tem sido transparente na incidência de tributos sobre combustíveis, o que, segundo ele, não tem ocorrido no caso dos governos estaduais.

O presidente relatou na transmissão ter zerado a Cide e que em 500 litros de diesel que abastece num caminhão, há a cobrança de 165 reais de PIS-Cofins. 

"Então você, caminhoneiro, tem que saber de imposto para mim que represento o Poder Executivo central você paga 165 reais de PIS-Cofins, isso é justo, é um valor razoável, está alto, está baixo? Agora, você sabe quanto você paga de ICMS? Duvido porque em cada Estado é um valor diferente", provocou.

Na live, Bolsonaro reclamou da pressão "para cima do governo central" toda vez que aumenta o combustível e queixou-se de que "ninguém lembra" do governador, mas só do presidente quando há esse tipo de elevação.

O presidente disse que gostaria que seja votada e aprovada uma lei no Congresso determinando que a incidência do ICMS sobre o preço do óleo diesel incida no valor do produto cobrado pela refinaria ou tenha um valor fixo.

"Nada mais além disso, porque toda vez que eu aumento o óleo diesel, os governadores ganham mais. Isso é justo? Não é justo? O Parlamento tem que decidir, está aí para isso, é uma missão espinhosa, é, governadores exercem influência em sua bancada", disse.

O presidente disse estar "disposto a buscar uma maneira de zerar" o PIS-Cofins incidente sobre o óleo diesel após o último reajuste do combustível neste mês, mas ressalvou que, para isso, era preciso criar um novo imposto ou aumentar outro. Essa conta, disse, daria cerca de 26 bilhões de reais.

"É amanhã que eu quero botar em pratos limpos isso aí e por isso que eu convoquei --aí eu convoquei-- todos os ministros, o presidente da Petrobras e mais alguns que vão aparecer lá. Quero tratar de forma pública essa questão", ressaltou.

Nos dois primeiros anos de governo, Bolsonaro fez críticas públicas sobre eventuais aumentos de combustíveis.

Em mais um aceno, Bolsonaro disse que é preciso fazer essa discussão e que caminhoneiros e quem usa o veículo profissionalmente não pode ficar "a vida toda vivendo sem previsibilidade".

"Não pode você aí acertar uma carga, vou de Brasília para Fortaleza, pega a sua carga por tanto e comecei a viagem e aumentou o preço do combustível, quando diminui não tem problema, mas aumentou o preço do combustível, aquele frete pode se tornar inviável", criticou.

Na quinta-feira passada, o presidente da Petrobras chegou a dizer que a ameaça de greve dos caminhoneiros não é um problema da estatal, que segue praticando a preços de paridade internacional.

"Este é um problema que não é da Petrobras", afirmou Castello Branco, ao participar de evento online do Credit Suisse.

Uma paralisação anterior dos caminhoneiros, em 2018, criou grandes prejuízos econômicos para o país.